Minha Casa, Minha Vida no Pará retoma 100% das obras paralisadas

O Ministério das Cidades alcança, neste mês de março, a marca de 100% das obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) retomadas ou com solução definitiva encaminhada no Pará. O anúncio ocorre um ano após a entrega do residencial Viver Outeiro e garante a entrega imediata de 3.464 novas moradias em Belém, Santarém e Abaetetuba. O esforço, liderado pelo ministro Jader Filho, soluciona o gargalo de 18.483 unidades habitacionais que estavam abandonadas, ocupadas ou paralisadas em 25 municípios paraenses desde 2023.

Em Belém, o cenário era crítico no início da atual gestão federal, concentrando cerca de 20% das obras paradas no Estado. Ao todo, 3.928 residências apresentavam problemas nos residenciais Viver Outeiro, Viver Mosqueiro, Viver Pratinha e Viver Val-de-Cans. Com a estratégia de retomada, o cronograma de março prevê a entrega de 256 apartamentos no Viver Pratinha e 1.000 unidades no Viver Mosqueiro. No interior, as entregas contemplam 1.408 moradias no residencial Moaçara, em Santarém, e 800 no Chico Narrina, em Abaetetuba.

Entregas em Belém e no interior

O ministro das Cidades, Jader Filho, destaca que os resultados atuais são fruto de um planejamento iniciado em janeiro de 2023. Naquele período, o Pará somava 17.557 moradias urbanas e 926 casas rurais sem conclusão.

"Assim que chegamos ao Ministério das Cidades, o presidente Lula nos deu muitas missões e metas a cumprir. Uma delas era a de retomar tudo o que estava paralisado na antiga gestão federal. Assumimos este compromisso e conseguimos, por meio do diálogo e do esforço coletivo, destravar investimentos, acelerar obras e entregar as moradias, que, para nós, são mais do que apenas um número: é a conquista de um sonho para as famílias que aguardam há anos pelo seu lar próprio, digno e seguro", afirmou.

Além das entregas imediatas, o governo federal mantém frentes de trabalho para avançar com empreendimentos em Ananindeua e Barcarena. Em outras cidades, como Breves e Castanhal, os trâmites administrativos para a continuidade das construções seguem em ritmo acelerado. Segundo o ministro, as ações simbolizam um novo momento para o setor habitacional na região Norte. "Agora, neste mês de março, podemos dizer que as sementes plantadas já estão sendo colhidas", completou.

Soluções para obras abandonadas ou ocupadas

Para atingir a totalidade das obras retomadas, o Ministério das Cidades analisou individualmente cada caso de paralisação no Pará. A maioria dos projetos recebeu suplementação de recursos federais para garantir a conclusão das estruturas. Entretanto, em locais onde a ocupação irregular já estava consolidada, a solução foi a regularização fundiária. Nesses casos, os terrenos foram doados às prefeituras e o governo federal aporta recursos para infraestrutura externa, garantindo dignidade às famílias já instaladas.

Essa modalidade de regularização ocorre em residenciais de municípios como Cametá (Morada Caamutá), Bragança (Antônio Pereira) e Marabá (Magalhães). Já em situações onde o abandono era extremo ou a localização era inviável por falta de acesso a serviços básicos, o ministério optou pela desimobilização. Nesses pontos, como em trechos de Altamira e Acará, novos projetos foram contratados em terrenos mais adequados para atender a população.

Avanço nacional e metas habitacionais

No cenário nacional, o programa Minha Casa, Minha Vida retomou 136 mil unidades habitacionais em 1.695 municípios, totalizando um investimento de R$ 9,6 bilhões. Do total retomado, cerca de 50 mil moradias já foram entregues aos beneficiários. O ministro Jader Filho ressalta que a meta inicial de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 foi ampliada para 3 milhões devido ao aquecimento do mercado imobiliário.

"O Minha Casa, Minha Vida é, sem dúvidas, o grande protagonista dos novos lançamentos no mercado imobiliário em todo o país, mas principalmente na região Norte. O balanço da CBIC já chegou a registrar que 86% dos lançamentos de imóveis no mercado no Norte foram do MCMV. Estamos fazendo a economia girar, com o aquecimento do mercado e a criação de milhares de vagas de emprego na construção civil", explicou Jader Filho.

A força-tarefa conta com iniciativas como o programa "Bota Pra Andar", que agiliza contratos do Novo PAC e outros repasses federais.

Resumo das entregas e obras no Pará

Total de moradias paradas em 2023: 18.483 unidades em 25 municípios

Entregas em março de 2026: 3.464 unidades habitacionais urbanas

Principais residenciais concluídos

• Viver Mosqueiro (Belém): 1.000 unidades
• Residencial Moaçara (Santarém): 1.408 unidades
• Chico Narrina (Abaetetuba): 800 unidades
• Viver Pratinha (Belém): 256 unidades

Investimento nacional na retomada: R$ 9,6 bilhões

Nova meta de contratação: 3 milhões de moradias até o final de 2026