Mercado cresce no Pará, mas nº de beneficiários do Bolsa Família supera trabalho formal em 230 mil

O total de 1.264.983 famílias no Pará receberam o Bolsa Família em outubro passado. O valor médio no estado é de R$ 712,13, e o benefício, um investimento do Governo Federal, chega aos 144 municípios paraenses, no valor de R$ 899,8 milhões, auxiliando famílias em situação de pobreza. Na outra ponta, o Pará tem 1.034.337 empregos formais, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados no dia 30 de outubro passado. Ou seja, o número de pessoas contempladas com programas sociais supera em 230.646 mil o total de pessoas com empregos formais no território paraense.

O Pará mostra um aumento no número de carteiras de trabalho e queda no número de beneficiários do programa social. Em julho deste ano, por exemplo, 1.305.816 famílias foram atendidas pelo BS contra 1.264.983, no último mês de outubro, o que representa uma redução de 40.833 pessoas no Bolsa Família, no Pará.

A queda verificada no estado, segue uma tendência nacional, conforme indicadores recentes, que atestam um aumento no número de carteiras de trabalho em relação ao de beneficiários do Bolsa Família. O Pará criou em setembro 9.775 mil empregos, quase o dobro de agosto deste ano, com saldo positivo de 5.505 empregos com carteira assinada. Atualmente, há uma melhora sistemática nesse indicador, com o número de postos formais crescendo mais do que o de beneficiários em 23 Estados, nos últimos 12 meses. 

‘Pará vive bom momento de empregabilidade’, diz Dieese Pará

"O Pará atravessa um bom momento de empregabilidade. Entre janeiro e setembro, deste ano, são nove meses consecutivos de empregos gerados. Ou seja, muito mais admissões do que desligamentos, e o resultado do estoque reflete esse bom cenário”, afirma Everson Costa, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese Pará).

Segundo dados do Caged, analisados pelo Dieese Pará, de janeiro a setembro deste ano, do total de 1.034.337 empregos, os destaques são para o setor de serviços com estoque de 443.747 postos formais, seguido do setor comércio (274.555 postos), e do setor da indústria (151.991 postos).

O economista Nélio Bordalo Filho, com atuação em Belém, considera que “embora o saldo geral seja positivo, há o risco de concentração dos empregos nas grandes áreas metropolitanas ou em polos industriais, o que deixaria microrregiões, notadamente rurais ou mais periféricas, menos beneficiadas. Isso tenderia a manter um duplo mercado: um de emprego formal dinâmico e outro de vulnerabilidade social elevada”.

‘É necessário unir políticas de transferência de renda com políticas de emprego', afirma economista

"O fato de que há mais beneficiários do Bolsa Família do que pessoas com emprego formal sinaliza que uma parcela significativa da população ainda não fez ou não conseguiu fazer a transição para o emprego formal. Para que o efeito de mobilidade social se consolide, é necessário integrar as políticas de transferência de renda com políticas de emprego, qualificação, formalização e estímulo à economia local”, diz Bordalo, que tambem é conselheiro do Conselho Regional de Economia dos Estados do Pará e Amapá.

Bordalo comenta que se o Pará quer reduzir, de fato, o ‘gap’ entre assistência social e emprego formal, “o ritmo de geração de empregos formais precisará não apenas ser mantido, mas acelerado. Projetos que fomentem vocações locais (agronegócio sustentável, indústria extrativa de alto valor agregado, logística amazônica, turismo sustentável da Amazônia, serviços especializados) precisarão estar associados a políticas públicas de apoio, incentivos fiscais, capacitação técnica e atração de investimento”, argumenta o economista.

Parlamentares apontam vantagens e desvantagens do programa social

As pessoas e instituições que defendem o Bolsa Família apontam diversos benefícios do programa. Entre os principais, destacam-se a pobreza e a segurança alimentar. Quem crítica, por sua vez, argumenta que o programa gera a dependência, distorções no mercado de trabalho e apresenta falhas de gestão. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) compreende a importância do Bolsa Família, contudo, pondera que somente o programa social não tem sido suficiente para transformar realidades.

"Aqui no Pará, por exemplo, muitas famílias estão passando fome, apesar do valor pago pelo programa", afirmou o senador, referindo-se a dados divulgados pelo pelo IBGE, no módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que apontam ss regiões Norte e Nordeste com as maiores taxas de insegurança alimentar do Brasil, no ano de 2024. O levantamento saiu no dia 10 de outubro passado, e entre os estados com os percentuais mais altos de domicílios em insegurança alimentar, o Pará está no topo com 44,6%.

"Lamentavelmente, o Pará lidera o ranking da insegurança alimentar no Brasil. Isso é algo preocupante e que, de certa forma, mostra que essas ações assistenciais não conseguem, por si só, promover o desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiárias. O que precisamos é de uma economia forte, consolidada, que atraia novos empreendimentos e que gere mais emprego e renda para a sua população”, afirmou o senador.

‘Qualificação oportuniza chances no mercado’, diz senador Zequinha Marinho  

Perguntado sobre o que acredita que deve ser feito como incentivo para a população extremamente pobre se inserir no mercado de trabalho, Zequinha Marinho citou os cursos de qualificação. “Nos últimos dois anos, tenho investido parte das minhas emendas parlamentares em ações conjuntas com o governo federal para trazer ao Pará cursos gratuitos de qualificação. Já rodamos o projeto Qualifica Mais Mulher, que formou mais de duas mil mulheres na área da beleza e estamos avançando com o projeto Empreendedor Digital, que irá qualificar 14 mil jovens em 54 municípios paraenses”.

O deputado federal Airton Faleiro (PT/PA) argumenta que “o Bolsa Família cumpre um papel fundamental na redução da pobreza e na garantia da segurança alimentar, oferecendo dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade e diminuindo o risco de que seus membros recorram a meios ilícitos para sobreviver. Além disso, o programa assegura a frequência escolar das crianças, uma de suas condicionantes essenciais. É importante lembrar que para além dos impactos sociais, o benefício também movimenta a economia local, fortalecendo especialmente o comércio de alimentos e medicamentos.”

‘Mais de 8,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza’, aponta deputado Airton Faleiro

Sobre a ideia da situação de dependência, o deputado contrapôs: “Avaliações recentes indicam efeitos relevantes em saúde pública, como a redução do número de mortalidade e internações; e na economia, há dinamização da atividade comercial local e contribuição para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A cada R$ 1 investido movimenta-se mais de R$ 2 na economia municipal. Há o incentivo do consumo, de pequenos negócios e a arrecadação cresce e, no médio prazo, isso facilita a transição dos beneficiários para o trabalho formal”.

Faleiro observa que a reedição do programa em 2023 garante o benefício mínimo de R$ 600 e adicionais para crianças e gestantes. “Mais de 8,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza com o aumento da renda em 2024. O BS integra a estratégia do programa Fome Zero, e tem uma estrutura complementada por outras iniciativas do governo. O propósito central é promover uma transição, fornecer o apoio para as famílias se inserirem no mercado de trabalho, pelo emprego formal ou pelo empreendimento próprio”, afirmou o deputado do PT.

Referência 
Famílias em situação de pobreza     Famílias com renda per capita mensal acima de meio salário-mínimo

Outubro/2023         22.264.177                                                 13.280.305

Outubro/2025        19.420.358                                                  14.224.047

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social.