Gripe aviária: Helder decreta emergência zoossanitária no Pará; entenda
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
O governador Helder Barbalho decretou estado de Emergência Zoossanitária no Pará com o objetivo de prevenir, controlar e mitigar a ocorrência de Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres, marinhas e domésticas. Conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29/5), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) será responsável por coordenar as ações de vigilância, prevenção e controle da gripe aviária em território paraense, em articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e demais órgãos federais.
Desde a confirmação do primeiro caso de gripe aviária em granja comercial no país — em Montenegro, em um matrizeiro de aves na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), no dia 16 deste mês — o Pará registrou pelo menos dois casos suspeitos envolvendo aves de criação de subsistência, ou seja, de pequena produção da agricultura familiar, no município de Eldorado do Carajás. No entanto, a plataforma de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, do Ministério da Agricultura, aponta que as suspeitas registradas no estado foram descartadas.
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Nesta quarta-feira (28/5), um novo foco de gripe aviária foi registrado no Brasil, desta vez em aves silvestres, em Minas Gerais. A gripe aviária preocupa produtores e agências de defesa agropecuária devido à sua alta taxa de mortalidade entre as aves.
Segundo o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho, a Adepará deve instituir as diretrizes gerais necessárias à execução das medidas de prevenção da doença no estado. “Fica autorizada a participação de todos os órgãos e entidades da Administração Estadual, no âmbito de suas competências, bem como das instituições privadas, federações, associações e sindicatos ligados à avicultura paraense, na forma da lei, em medidas de apoio às ações necessárias para prevenção da ocorrência da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP) e mitigação dos efeitos danosos correlatos”, diz o documento.
As ações estarão focadas na gripe aviária incidente em aves silvestres marinhas e no risco de sua disseminação para criações de subsistência e para a avicultura industrial do estado. “Os municípios, bem como as entidades privadas no Estado do Pará, deverão observar as orientações expedidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) relativas às medidas e ações de prevenção, controle e monitoramento", acrescenta o documento.
Essa não é a primeira vez que o Pará decreta emergência zoossanitária como forma de prevenção à gripe aviária. Em 2023, a medida também foi adotada pelo estado com o objetivo de conter riscos, danos e agravos à agropecuária e à saúde pública. O decreto atual, publicado nesta quinta-feira, tem vigência de 180 dias.