Governo federal anuncia R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para pesquisas das cadeias de açaí e cacau

O Governo do Brasil anunciou o investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia ao programa Desafios da Amazônia para impulsionar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à solução de desafios concretos das cadeias socioprodutivas da Amazônia Legal. O programa será coordenado pela Iniciativa Amazônia+10, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A aprovação para uso dos R$ 150 milhões foi assinada em cerimônia com conduzida pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; pela diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa; pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e pela diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Márica Perales, que representou no ato o Confap. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou a solenidade.

O programa, implementado também em parceria com a Fundação Arthur Bernardes, prevê o lançamento de até duas chamadas públicas para apoiar pelo menos 18 projetos colaborativos, com investimento médio de R$ 7 milhões por projeto. As iniciativas deverão reunir, no mínimo, duas instituições iecntíficas e tecnológicas (ICTs) e uma organização socioprodutiva (OSP), todas com sede na Amazônia Legal, podendo contar ainda com a participação de ICTs de todo o território nacional.

Recursos para pesquisas das cadeias do açaí, cacau, babaçu e pescado

Em seu primeiro edital, os recursos destinados ao programa devem apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas às cadeias do açaí, cacau, castanha, babaçu e pescado, com foco na agregação de valor, desenvolvimento sustentável, fortalecimento da bioeconomia e geração de renda para populações amazônicas.

O programa também prevê o fortalecimento institucional e a concessão de bolsas de pesquisa, incluindo bolsas comunitárias. Entre os resultados esperados, estão o desenvolvimento de cerca de 36 soluções tecnológicas para gargalos das cadeias produtivas amazônicas, a participação direta de pelo menos 72 instituições científicas e tecnológicas da região e o envolvimento de cerca de 630 pesquisadores da Amazônia Legal.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou o papel estratégico da ciência e da inovação para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “O desenvolvimento da Amazônia passa pela valorização do conhecimento produzido na própria região. Com o apoio do Fundo Amazônia ao Programa Desafios da Amazônia, estamos fortalecendo universidades, institutos de pesquisa e organizações locais para transformar ciência, tecnologia e inovação em soluções concretas para a bioeconomia, geração de renda e preservação da floresta”, afirma.

A diretora-presidente da Fapeam ressaltou: "A assinatura é um passo importante em direção à consolidação da Iniciativa Amazônia + 10, cujo principal objetivo é fomentar pesquisas no âmbito da Amazônia Legal em parceria com outros estados e países para a busca de respostas às questões vistas como óbices que queremos superar na Amazônia. O Confap agradece aos ministérios envolvidos e reitera o seu compromisso com este que é um dos seus programas mais relevantes no combate às assimetrias regionais", comentou Márcia Perales.

Os projetos devem ser liderados por instituições de ciência e tecnologia da Amazônia Legal, mas podem reunir instituições de pesquisa de todo o Brasil. São elegíveis para compor os projetos universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, instituições de pesquisa, institutos federais, em parceria com associações comunitárias e cooperativas.

Sociobioeconomia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Desde 2023, após quatro anos paralisado, o Fundo Amazônia ampliou o apoio a projetos voltados à bioeconomia, povos indígenas, ciência, inovação, restauração florestal e desenvolvimento sustentável na região amazônica.