Governo e setor produtivo divergem em debate no Senado sobre redução da jornada 6x1
Debate sobre a PEC 221/2019 reuniu governo, centrais sindicais e empresários no Senado e expôs discordâncias sobre impactos econômicos, geração de empregos e qualidade de vida dos trabalhadores
O Senado realizou, nesta quarta-feira (1º), um amplo debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução salarial. A discussão teve como foco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados. O governo federal e representantes de centrais sindicais defenderam a medida, enquanto entidades empresariais alertaram para possíveis impactos na economia, na geração de empregos e nos custos das empresas.
O debate reuniu senadores, ministros, representantes de confederações, federações, sindicatos, cooperativas e especialistas. Antes da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também se reuniu com parlamentares e líderes sindicais para discutir a tramitação da proposta.
De forma geral, os participantes reconheceram que a redução da jornada de trabalho é uma demanda de parte significativa da população. No entanto, divergiram sobre a forma de implementação, os impactos econômicos da medida e a possibilidade de tratar o tema por meio de negociações coletivas.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reafirmou o apoio do Executivo à proposta e afirmou que o texto, protocolado em 2019, não tem relação com o calendário eleitoral. Já senadores da oposição, como Jaime Bagattoli (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN), defenderam que a PEC pode elevar custos, pressionar a inflação e reduzir a oferta de empregos.
Representantes do governo também defenderam a proposta. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a redução da jornada tem impacto não apenas econômico, mas também na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores. Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, a mudança pode beneficiar cerca de 15 milhões de trabalhadores que atuam na escala 6x1 e aproximadamente 38 milhões de pessoas que cumprem jornada semanal de 44 horas.
Centrais sindicais defenderam a aprovação da PEC, argumentando que o aumento da produtividade deve resultar em mais qualidade de vida para os trabalhadores. Já representantes do setor produtivo, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmaram que a proposta precisa ser analisada com cautela diante dos impactos econômicos, jurídicos e sobre a competitividade das empresas.
Palavras-chave