Fiscais da Sefa apreendem 56.468 garrafas de chope de vinho no Pará

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, neste sábado (18), diferentes cargas de produtos transportados irregularmente no Estado. As ações ocorreram nas unidades de fiscalização de Carajás, Gurupi e Serra do Cachimbo.

No posto fiscal de Jarbas Passarinho, no km 120 da rodovia Transamazônica, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste paraense, apreenderam uma carga de 56.468 garrafas de chope de vinho, de 660 ml, avaliadas em R$ 418.698,99.

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O coordenador Cicinato Oliveira explica que dois caminhões transportando mercadorias provenientes do município de Pinheiro Preto (SC), com destino a Boa Vista (RR), foram abordados. Após a análise documental e consultas aos sistemas, constatou-se que a empresa destinatária da carga encontra-se com a inscrição estadual suspensa no Estado de Roraima. "Desta forma, não poderia adquirir mercadorias, configurando irregularidade na operação”, disse Oliveira.

Durante a ação, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 222.348,46, correspondentes à cobrança de ICMS e multa.

Já na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, os fiscais apreenderam 48.100 kg de soja em grãos, avaliados em R$ 94.853,20, também no sábado (18).

Segundo o coordenador Gustavo Bozola, durante a fiscalização de um rodotrem graneleiro foi apresentada nota fiscal de transferência de soja em grãos, que teria origem em Dom Eliseu (PA) e destino em Açailândia (MA), mas a rota da carga gerou desconfiança da fiscalização. "Na análise de toda documentação fiscal apresentada, foi verificado um registro de passagem do veículo na região de Castanhal. O motorista revelou que pegou a carga em Barcarena (PA) e estava levando para São Luís (MA)”, revela o fiscal da Sefa. 

Também foi verificado que a transportadora não havia feito o reconhecimento do ICMS de frete devido. Diante das irregularidades, a mercadoria foi retida e lavrados dois TADs, no valor total de R$ 20.183,52.

Milho irregular em Serra do Cachimbo

Em Serra do Cachimbo, durante fiscalização realizada na quinta-feira (16), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito apreenderam 45 toneladas de milho, avaliadas em R$ 49.500,00. A carga tinha origem declarada em Abadia de Goiás (GO) e destino em Boa Vista (RR).

“O transportador apresentou uma nota fiscal emitida no dia 15, o que gerou suspeita quanto à origem da carga, pois o intervalo de tempo entre a emissão e apresentação da nota fiscal na Serra do Cachimbo, e o deslocamento do veículo, de Goiás para o Pará, estava muito curto”, informou o coordenador Maycon Freitas.

Na consulta aos sistemas de controle de trânsito, foi observado que, no dia 11, o mesmo veículo deu entrada no Mato Grosso (MT) transportando materiais de construção, sem registro de saída do Estado nem de trânsito por Goiás. “O que confirma a inidoneidade do documento apresentado, haja vista a carga não ter origem no Estado de Goiás”, completou.

A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 16.929,00, referentes ao imposto e multa devidos.