Em Belém, TCMPA reuniu 300 gestores para discutir educação municipal

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta quarta-feira (4), a abertura do “Fórum de Parcerias e Estratégias para a Educação 2026”, em sua sede, em Belém. O evento, organizado pela 2ª Controladoria da Corte, reuniu cerca de 300 participantes, entre prefeitos, técnicos e especialistas, para debater soluções que melhorem a educação municipal pública. A iniciativa buscou integrar diferentes esferas de governo para definir metas de planejamento e fiscalização para os próximos dois anos, atendendo diretamente a 20 municípios das diversas regiões paraenses.

A mesa oficial de abertura foi presidida pelo conselheiro Lúcio Vale, presidente do TCMPA, e contou com a presença do conselheiro Cezar Colares, idealizador do fórum. Também participaram autoridades como a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; o coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima; o secretário de Estado de Planejamento, Ivaldo Ledo; e a chefe do escritório do Unicef em Belém, Mariana Rocha. O encontro foi prestigiado ainda pelos conselheiros Antonio José Guimarães, Mara Lúcia Barbalho e Ann Pontes, além de procuradores de contas e gestores municipais.

Obras inacabadas são desafio para a gestão

Durante o pronunciamento de abertura, o conselheiro Lúcio Vale reforçou a importância da parceria entre o Tribunal e os municípios para garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados. Ele destacou que, em 2025, a Corte realizou 10 treinamentos regionais para orientar as equipes técnicas locais. Para o presidente, um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento educacional ainda é a paralisia de projetos de infraestrutura.

“As obras públicas inacabadas são um grande problema no Brasil e o país daria um salto enorme em todos os setores se essas obras fossem concluídas. Servidores do TCMPA trabalharam junto aos municípios de todo o Estado identificando obras paradas e agradeço aos governos estadual e federal por estas obras estarem sendo finalizadas. As dificuldades da região amazônica são maiores do que as de outras regiões, o que impacta diretamente no planejamento”, disse Lúcio Vale.

Foco na alfabetização de crianças

O conselheiro Cezar Colares, relator da 2ª Controladoria, detalhou os avanços registrados na educação municipal ao longo de 2025. Ele lembrou que o TCMPA intensificou as visitas às escolas para fiscalizar de perto a qualidade da merenda, do transporte escolar e da infraestrutura. Segundo o conselheiro, a meta central do trabalho é garantir que nenhum aluno fique para trás no processo de leitura e escrita.

“Precisamos realizar um trabalho conjunto. Os que estão aqui demonstram o interesse em melhorar a qualidade do ensino. O TCMPA avançou na questão das obras paradas e contribuiu para que fossem retomadas. Nosso foco é o mesmo do Unicef: toda criança alfabetizada. Trabalhamos também no treinamento de professores e conselheiros escolares. Estamos aqui para ouvi-los e ajudá-los a resolver os problemas”, afirmou Cezar Colares.

A importância da gestão básica nas escolas

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, defendeu um olhar diferenciado para a Amazônia e anunciou o fortalecimento do programa “Chegando Junto 2026”. Ela ressaltou que a melhoria do ensino superior depende, fundamentalmente, de uma base sólida construída nas prefeituras por meio de uma gestão eficiente dos recursos federais.

“A Gestão Educacional é um ponto muito importante para melhorar o nível da educação no Brasil. Precisamos melhorar os resultados de gestão pública. O governo federal está aprendendo com o TCMPA sobre a importância de cuidar também do ensino fundamental. Por isso a importância de garantir o 'feijão com arroz' de ótima qualidade, que é cuidar da estrutura, garantindo boas escolas, com água, energia e merenda escolar”, comentou a presidente do FNDE.