Combustíveis representam a maior parte da arrecadação do ICMS no Pará

A receita total do Estado do Pará alcançou R$ 23.374 bilhões, de janeiro a outubro deste ano, afirma a Secretaria da Fazenda (Sefa) em boletim referente ao resultado das tributações do mês passado. De acordo com a Secretaria, a variação real foi de 10,2% em comparação ao mesmo período de 2020. No mês, os impostos somaram R$ 2.479 bilhões, com variação de 5,5% em relação a outubro do mês passado.

A Sefa destaca que a receita própria do estado, que representa o valor independente das transferências da União, foi de R$ 15.723 bilhões de janeiro a outubro deste ano. A marca significa 67% do total das receitas e representa alta de 14,6% em comparação à arrecadação de 2020.

Por outro lado, a receita transferida teve variação negativa real, de 11,4%, em outubro deste em ano em comparação com o mesmo período do ano passado, fechando em R$ 756,2 milhões. No ano, o valor transferido somou R$ 7,651 bilhões ou 2% a mais, em termos reais, do que o mesmo período de ano anterior.

Responsável pela maior parcela da arrecadação do Pará, mais de 60% do total, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve crescimento real de 2,15% no mês passado, o que significou R$ 1,502 bilhão. Em comparação com o mês de setembro, no entanto, houve queda de 6,43%. De janeiro a outubro foram recolhidos R$ 13,747 Bilhões, que em termos reais foi 15,4% superior ao mesmo período de 2020.

Entre os segmentos que tiveram a maior participação na arrecadação do tributo, o setor de combustíveis foi um dos que mais teve destaque, chegando a R$ 431 milhões arrecadados, o que representa 28,7% do total. Já no quesito de variação real, entre janeiro e outubro, o setor de metalurgia apresentou a maior variação real, em 62,5%, e somou R$ 242 milhões no mesmo período.

Para o economista e auditor fiscal Charles Alcântara, passar a faixa de R$ 1 bilhão em arrecadação do ICMS, para o Estado do Pará, não era um fato comum há pouco tempo, mas a realidade foi modificada desde o ano passado, o que é corroborado pelo montante de R$ 1,502 registrado em outubro. “Existem muitos fatores responsáveis por essa mudança, é difícil dizer com exatidão todos. Mas podemos afirmar, com certeza, que os adventos dos auxílios emergenciais por conta da pandemia impulsionaram de forma substancial o aumento da arrecadação. O ICMS é o imposto que incide sobre o consumo. Ora, quando a população que mais precisa tem acesso aos auxílios, imediatamente utiliza o dinheiro para comprar mercadorias, preferencialmente alimentos. Veja você que R$ 3 milhões de pessoas, dos R$ 9 milhões da população do Pará, receberam os auxílios; ou seja, um terço da população”, destaca.

Ainda segundo Charles Alcântara, que é também presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindfisco-PA), a grande participação do segmento de combustíveis na arrecadação está diretamente relacionada ao aumento dos produtos. “Ocorreu o que nós chamamos de aumento vegetativo, pois não significa que as pessoas passaram a consumir mais combustíveis, e sim que o percentual que vai para o imposto aumentou, já que aumentou o preço. É por isso que não é verdadeiro dizer que o preço da gasolina está caro por culpa do ICMS. Isso é um argumento falaciosos, pois a taxa do ICMS continua o mesmo, o que altera é o preço na refinaria”, argumenta.