Beto Faro destaca articulações políticas e conquistas do mandato em passagem por Belém
Senador afirma que PT pretende dobrar bancada na Alepa, projeta alianças para as eleições e ressalta avanços como o Pronaf em lei, proteção a atingidos por barragens e novo seguro defeso
De passagem por Belém para cumprir agendas e reforçar articulações políticas, o senador Beto Faro (PT) destacou conquistas da gestão e pontuou os esforços da base governista para eleger mais nomes nas eleições gerais deste ano. Ele destaca o bom aproveitamento da janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de partidos sem riscos, como um dos ganhos recentes. Além da corrida eleitoral, o senador, que acaba de alcançar a metade do seu mandato, também celebra três grandes conquistas da gestão: a transformação do Pronaf, a lei para os atingidos por barragens e o novo seguro defeso para pescadores artesanais.
Entre as principais articulações políticas mencionadas pelo parlamentar em entrevista ao Grupo Liberal, Faro afirma que o Partido dos Trabalhadores (PT) pretende dobrar sua bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Na última eleição, a sigla, em federação com o Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), elegeu quatro deputados. E, após as novas movimentações, a federação conta com seis deputados, após a filiação de Antônio Tonheiro, que sai do Partido Populista (PP), e Fábio Figueiras, antes do Partido Socialista do Brasil (PSB).
O senador menciona que a chapa de candidatos para as eleições de outubro é a mais ampla já construída na história do partido no Pará. A expectativa de ampliação da bancada de base do governo pelo Pará é positiva tanto no nível estadual quanto federal. “O PT está crescendo no Pará e tu pode ter certeza que nós vamos dobrar nossa bancada de deputados estaduais na Assembleia… E digo que a nossa chapa hoje é a mais ampla que já construímos na história do estado”, avalia.
As expectativas com a disputa pelo Poder Executivo estadual também estão entre as movimentações destacadas, com apoio ao projeto da atual gestão, agora sob o comando de Hana Ghassan (MDB). Esse apoio se estende também aos nomes de Helder Barbalho (MDB) e do deputado estadual Chicão (União Brasil), cotados para o Senado Federal. Dessa aliança, surge a expectativa da composição de chapa ao governo, com a indicação do nome do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) como vice de Hana. Segundo o senador, essa seria também a melhor estratégia, considerando ambas as siglas como as mais influentes no estado.
“O PT está indicando para vice-governador o nome do deputado estadual Dirceu Ten Caten, que nós aprovamos por unanimidade no encontro do partido, e nós estamos em diálogo com o governo. E eu tenho muita confiança no que estamos fazendo, não tem um segundo partido maior do que o nosso no estado”, enfatiza o senador.
Ele ressalta ainda a parceria de nível federal, que resultou em obras estruturais, que se somaram aos investimentos em torno da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro do ano passado, em Belém. Os bons resultados da conferência são também um dos indicadores da eficácia da gestão do presidente Lula, que, conforme avalia Faro, tem todas as condições necessárias para conquistar o próximo mandato.
Conquistas
Entre os resultados celebrados pelo senador, nesses quatro primeiros anos da sua gestão, três projetos recentes aprovados com impacto direto sobre agricultura familiar, populações atingidas por barragens e pescadores artesanais ganham destaque. O primeiro transforma o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em lei, deixando de ser uma política de governo sujeita a mudanças administrativas e passando a ter caráter permanente. Segundo o parlamentar, o programa ganhou escala nos governos de Lula e Dilma Rousseff, quando saiu de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 30 bilhões, alcançando R$ 80 bilhões. Ele afirma que, após descontinuidade no governo de Jair Bolsonaro, a nova lei garante previsibilidade e consolida o maior volume de financiamento já registrado.
Outro projeto aprovado estabelece regras para atendimento e indenização de pessoas atingidas por barragens, tema marcado por lacunas legais em episódios como o desastre de Mariana. A legislação define critérios para identificação dos atingidos, assegura direitos antes e depois de eventos ou da instalação de empreendimentos e fixa prazos para compensações financeiras. A proposta busca evitar a demora nos pagamentos e dar segurança jurídica a comunidades impactadas por grandes obras ou acidentes ambientais.
A terceira medida trata do seguro defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de piracema, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. Relator da Medida Provisória 1323, Faro defendeu mudanças para coibir fraudes, como a exigência de cadastro no CadÚnico, com prazo prorrogado, e identificação biométrica. A lei também prevê punições mais rigorosas para irregularidades, assegura o pagamento no período correto e o ressarcimento a quem ficou sem receber em anos anteriores. O orçamento foi ampliado de R$ 7,3 bilhões para R$ 7,9 bilhões, e o texto ainda inclui acesso a crédito de até R$ 50 mil por pescador, com juros de 0,5% ao ano e desconto para pagamento em dia.