Abrir empresa em Belém custa até R$ 7 mil e é mais caro que no interior

Abrir uma empresa em Belém pode custar entre R$ 6 mil e R$ 7 mil para negócios de pequeno porte, valor significativamente superior ao praticado em municípios vizinhos como Ananindeua e Marituba. O levantamento, baseado em relatos de contadores e empreendedores locais, aponta que a capital paraense impõe taxas municipais elevadas e exige pagamentos antecipados que sobrecarregam o capital inicial de quem deseja empreender. O cenário contrasta com outras capitais brasileiras, como Goiânia, onde o processo é mais barato e ágil.

O contador Marlos Dias explica que a Prefeitura de Belém é o principal fator de encarecimento do processo, superando até os custos da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). Segundo ele, enquanto a taxa de inscrição municipal na capital custa R$ 410,08, em cidades vizinhas o valor é menor ou inexistente no ato da abertura. Além disso, a prefeitura exige o pagamento de licenças ambientais que podem variar de R$ 800 a R$ 1.500, dependendo da atividade econômica.

"O que mais me deparo é com licenças ambientais, cujas taxas passam de R$ 1 mil para o cliente pagar. Se somar na ponta do lápis, para abrir uma empresa aqui em Belém hoje, o valor chega na casa de R$ 6 mil ou R$ 7 mil", afirma Marlos Dias.

Marlos Dias, contador (Carmem Helena / O Liberal)

Ele destaca que, em Belém, a taxa da Jucepa é de R$ 519, enquanto em Goiânia o valor é de R$ 198 e em Santa Catarina R$ 170.

Burocracia e falta de transparência dificultam novos negócios

Além dos altos valores, a burocracia no sistema municipal é um obstáculo para os novos empresários. Em Belém, o tempo médio para obter um CNPJ varia de 7 a 10 dias, enquanto em Ananindeua o processo leva cerca de quatro dias. Outro ponto crítico é a obrigatoriedade do pagamento à vista das taxas de alvará no ato da abertura, sem a opção de parcelamento oferecida a empresas já constituídas.

O empreendedor Danilo Souza, de 54 anos, está em processo de abertura de um pequeno comércio no ramo alimentício e relata ter gasto quase R$ 2 mil apenas em taxas iniciais.

"É uma burocracia grande. Já tive empresas em outros municípios, como Marituba e Ananindeua, onde é bem mais em conta. Em Belém, você tem que pagar vigilância sanitária, taxa de alvará e mais um outro valor; são três taxas que, somando, pesam muito para quem está iniciando", diz.

Além dos altos valores, a burocracia no sistema municipal é um obstáculo para os novos empresários (Carmem Helena / O Liberal)

Cobrança por metragem total gera reclamações de usuários

Outra queixa comum entre os profissionais de contabilidade é a forma como a prefeitura calcula as taxas baseada no sequencial do IPTU. O sistema atual considera a metragem total do imóvel e não apenas a área utilizada pela sala comercial, o que potencializa os custos. "Infelizmente você acaba tendo que onerar isso no preço da mercadoria para tirar o investimento de volta. É um peso muito grande para o início de um negócio e cheguei a cogitar não abrir em Belém", acrescenta o empresário Danilo Souza.

A Redação Integrada de O Liberal procurou a Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin) e a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) para questionar os altos custos e a disparidade de valores em relação a outros municípios, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Comparativo de custos e prazos

• Taxa de inscrição municipal (Belém): R$ 410
• Taxa da Jucepa (Pará): R$ 519
• Taxa da Junta Comercial (Goiânia): R$ 198
• Licença ambiental média (Belém): R$ 800 a R$ 1.500
• Custo total estimado (empresa pequeno porte em Belém): R$ 6 mil a R$ 7 mil
• Tempo de abertura (Belém): 7 a 10 dias
• Tempo de abertura (Ananindeua): 3 a 4 dias

Fonte: contador Marlos Dias