Abono PIS/Pasep 2023: veja o calendário de pagamento e quem deve receber
Pagamentos começam a partir de 15 de fevereiro se seguem até 28 de dezembro
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS/Pasep estarão disponíveis para consultas a partir do próximo domingo, dia 5 de fevereiro. Os primeiros depósitos devem começar já no dia 15 deste mês e vão até 28 de dezembro. O Ministério do Trabalho estima que cerca de 23,6 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
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Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
- O benefício é destinado aos trabalhadores que foram cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até junho de 2022 ou no eSocial até 5 de dezembro;
- Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- Trabalhadores com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado.
Outras informações podem ser conferidas na carteira de trabalho digital ou na página do governo federal na internet.
Calendário de pagamento
O pagamento para os trabalhadores do setor privado (PIS) será feito de acordo com o mês de nascimento, já servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor pode chegar até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo em vigor.
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Servidores públicos (Pasep):
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
Como sacar o PIS/Pasep?
Os valores disponibilizados pelo benefício são transferidos para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e liberados para saque por meio das contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo do PIS/Pasep.
Se o trabalhador estiver com a documentação regular e tiver direito ao saque, ele pode indicar a conta de preferência no aplicativo do FGTS. O valor cairá direto na conta bancária indicada, em até cinco dias úteis.
O saque também pode ser feito por meio de um Cartão Social em unidades lotéricas e terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)