Oportunidade para artistas

Em tempos de vacas magras para os artistas brasileiros, os paraenses têm a oportunidade de se inscreverem em alguns editais abertos pelo Governo do Estado para financiamento de projetos culturais e premiações.

O edital 2019 para seleção de projetos culturais da Lei Semear, da Fundação Cultural do Pará (FCP), já foi publicado no Diário Oficial do Estado e está com inscrições abertas até o dia 30 de maio. A FCP também seleciona trabalhos para pauta nos teatros Margarida Schivasappa e Waldemar Henrique.

Confira o edital.

O edital da Lei Semear de Incentivo à Cultura regula o processo de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos junto a empresas contribuintes de ICMS – que, por sua vez, dispõem de incentivo fiscal para a realização deste apoio. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de maio. A convocatória é fundamentada na Lei nº 6.572 de 8 de agosto de 2003, e no Decreto nº 847 de 8 de janeiro de 2004.

Os projetos apresentados devem ter por objeto o campo cultural, nos mais diversos segmentos e linguagens; e precisam gerar produtos que visem à exibição, utilização e circulação públicas de bens e serviços na área. As inscrições devem ser realizadas até as 16h59 do dia 30 de maio, por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear – SGP Semear, disponível no portal da FCP (fcp.pa.gov.br) e aqui.

Além do preenchimento dos formulários encontrados no programa, também é necessário anexar os documentos exigidos pelo edital. Para facilitar o procedimento, o próprio dispositivo apresenta um guia completo sobre o sistema, além de orientações sobre a maneira correta de submeter as informações para avaliação. Assim como o sistema, o edital completo está disponível no portal da Fundação.

Pautas

Já o edital de seleção pública “Pauta por Todo Pará – apoio à produção artística 2019”, tem como objetivo selecionar e premiar até 25 trabalhos artístico-culturais – como espetáculos, shows e performances – com o acesso gratuito à pauta dos espaços culturais da FCP. Os interessados poderão se inscrever até o dia 24 de maio. O edital completo também está disponível no portal do órgão.

A premiação é dividida em 17 pautas noturnas para o Teatro Margarida Schivasappa e oito pautas, matutinas ou noturnas, para o Teatro Waldemar Henrique. As datas para apresentações estão sujeitas à disponibilidade das casas. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da FCP até 24 de maio, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Para se habilitar é preciso entregar em envelope lacrado a ficha de inscrição preenchida mais a documentação necessária, devidamente descrita no edital, no protocolo geral da Fundação. Estão vetadas de se inscrever ou atuar como integrantes do espetáculo contemplado as pessoas que tiveram projetos selecionados em outros editais de premiação do órgão no ano passado (com exceção da Semear), bem como as suspensas ou impedidas de contratar com a administração pública.

Os trabalhos selecionados receberão, além da isenção do valor de tarifa para uso do espaço na data de apresentação do evento artístico premiado, o montante de R$ 3 mil pela execução. Os artistas contemplados ainda ganham a cessão de equipamentos básicos aos espaços (mediante verificação de disponibilidade, conforme diz o edital), impressão de ingresso padrão e a recepção do valor arrecadado com a venda das entradas para a sua apresentação.