A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual realizada diante de adolescentes em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento também foram condenadas, e o valor total das indenizações chega a R$ 162,1 mil.
A decisão é referente ao evento “Esquenta do Magrão”, realizado em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico, em uma área aberta da cidade. Segundo a sentença, a apresentação foi acompanhada por adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos, e também podia ser vista por pessoas que circulavam pelo local.
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Entenda o caso
Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas para verificar as condições da apresentação diante da possibilidade de presença de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores foram notificados.
Após o show, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração. De acordo com a decisão judicial, a apresentação teve conteúdo sexual explícito e ocorreu em um espaço público, sem medidas suficientes para impedir o acesso de adolescentes às cenas.
O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que, naquele contexto, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística. A sentença também apontou que os responsáveis pelo evento deveriam ter adotado medidas para evitar a exposição de crianças e adolescentes.
A cantora foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Outros quatro envolvidos na organização do evento receberam condenações individuais de R$ 15.525.
Somados, os valores chegam a R$ 162.100. Conforme a decisão, o dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
Quem é MC Pipokinha?
Aos 28 anos, MC Pipokinha ganhou notoriedade no funk, especialmente no chamado “mandelão”, e ficou conhecida por músicas com letras provocativas e apresentações marcadas pela interação com o público.
Entre os trabalhos que ajudaram a popularizar a cantora estão “Bota na Pipokinha”, “Eu Sou a MC Pipokinha” e “Tira as Crianças da Sala”. Os shows da artista frequentemente geram repercussão nas redes sociais por conta do conteúdo considerado explícito.
Em entrevistas, Pipokinha já afirmou que leva para os palcos situações retratadas em suas músicas e definiu seu espetáculo como um “musical da putaria”.