Fumbel vai se tornar Secretaria Municipal de Cultura, anuncia nova presidente da pasta

A nova presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Inês Silveira, informou que está em andamento o estudo para que o órgão seja transformado em secretaria, assim como ocorreu recentemente com a pasta de fomento do turismo, a Belemtur, e que, inclusive, haverá um maior entrosamento das ações dessas pastas, especialmente em favor da preservação do patrimônio histórico da cidade já com vistas à COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que tem Belém como candidata à sede, em 2025. A expectativa é que a nova secretaria seja criada ainda este ano.

Em entrevista a O Liberal, Inês Silveira antecipou alguns planos para a pasta. Entre eles, a reforma e reativação do Cine Olympia, a mudança da sede da Fumbel para o Palacete Bolonha, a formação do Conselho Municipal de Política Cultural e o incentivo da Lei Paulo Gustavo, que deve destinar R$ 9 milhões para Belém. Ainda, a retomada da Lei de Incentivo Municipal à Cultura Tó Teixeira e a previsão de reabertura do Museu de Arte de Belém (Mabe) em janeiro de 2024, entre outros. 

"Belém sempre foi identificada como uma cidade cultural, com a sua variedade de ritmos, a gastronomia e toda uma variedade de expressões artísticas e culturais. Precisamos reviver a nossa cultura ancestral, olhar cada fazedor de cultura com igualdade de direitos e estabelecer as relações internacionais na área cultural", observa a gestora. 

Inês Silveira saiu da chefia do Cerimonial da Prefeitura para substituir Michel Pinho, que entregou o cargo em janeiro. Nesse intervalo, o diretor-geral da fundação, Jamil Mouzinho, ficou na presidência. Inês é formada em Turismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com especializações em organização de eventos, ecoturismo e turismo para o Mercosul. Ela foi titular da Belemtur, em 2004, e chefe do cerimonial da Prefeitura, de 1997 a 2003 e de 2021 a 2022.

Patrimônio Histórico

Datado de 1912, o Cine Olympia passará por restauração da fachada original, com obra custeada pelos Institutos Pedras e Vale e acompanhamento do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “Haverá reforma do telhado e o resgate da fachada, pois o prédio passou por muitas reformas que descaracterizaram a arquitetura. O Olympia irá retomar a função de cinema público, especialmente de difusão da produção audiovisual paraense”, disse. A pedra fundamental da obra deverá ser lançada no aniversário do Olympia, no próximo dia 24 de abril.

O Palacete Bolonha, um dos mais belos prédios históricos de Belém, datado de 1905, está restaurado e aberto à visitação pública. Ele já foi sede da Belemtur e se tornará a nova sede da Fumbel, informa Inês. As estruturas de gabinete ocuparão o 3o andar do imóvel, cujo acesso já é vedado a visitantes. O restante do imóvel continuará aberto à visitação. As demais estruturas da fundação irão para outros casarões da Vila Bolonha. Hoje, Fumbel funciona no imóvel ao lado, pertencente ao Memorial dos Povos, que será adaptado para um espaço multi-uso.

Inês Silveira também informou que o Museu de Arte de Belém (Mabe) será reaberto antes da conclusão do restauro do Palácio Antônio Lemos, sede oficial do gabinete da Prefeitura, datado de 1860, onde está inserido. A previsão é para o início de 2024. Enquanto isso, o Mercado de São Brás e o Solar da Beira já estão com obras de reforma e restauração previstas. 

Participação e incentivos

Uma das urgências da nova gestão é a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, prevista pela Lei Valmir Bispo (Lei 9.277/ 2017), que instituiu o Sistema de Cultura do município. Pelo conselho passarão as decisões importantes, fortalecendo a participação popular representada por 35 fazedores de cultura das variadas expressões artísticas e culturais da cidade. “Através do conselho haverá diálogo com os variados segmentos culturais”, afirma.

Está em curso o processo eleitoral para a eleição dessas 35 cadeiras, dentre o total de 57, pois as 22 demais são reservadas à prefeitura. Até o próximo dia 30, estão abertas as inscrições para participar da eleição como eleitores ou candidatos. A posse do conselho está prevista para maio.

Inês não antecipou sobre os incentivos previstos para este ano, pois conta com a eleição do Conselho para participar dessas decisões, inclusive, sobre a quadra junina que se aproxima. Já se sabe que haverá incentivo federal por meio das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, com a segunda tendo de R$ 9 a 10 milhões previstos no edital que deverá ser lançado em junho. “Vamos ativar a Lei Tó Teixeira (Lei 7.850/97, que autoriza os contribuintes de ISS e de IPTU a direcionarem 20% dos impostos devidos para projetos de cultura) e facilitar o credenciamento de fazedores de cultura para que os iniciantes, com portfólio menor, tenham tratamento igualitário”.

Outra intenção é reativar a Seresta do Carmo, na praça do mesmo nome, no bairro da Cidade Velha, onde foi aberto o Teatro Popular Nazareno Tourinho, da Prefeitura. Também está nos planos, realizar uma nova Bienal de Artes de Belém em 2024, porém, ainda é preciso quitar os pagamentos pendentes de artistas, o que Inês assegurou que será finalizado no próximo dia 31 de março.

“Assim como as outras linhas de ação da Prefeitura, também vamos fazer valer a integração com os governos federal e estadual na área da cultura. O município de Belém tem tido um diálogo muito tranquilo com eles. Temos um olhar conjunto de quem quer fazer não apenas a política cultural, mas a política para a vida da população de Belém, do Pará e do Brasil”, conclui.