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Destino da casa de Maria Sylvia e Benedito Nunes gera debate nas redes sociais

Casa da Estrella virou centro de polarização sobre o patrimônio público e direito dos herdeiros

Caio Oliveira

Mesmo nos anos que a travessa passou a se chamar Mariz e Barros, o número 2735 continuou a ser conhecido como a Casa da Estrella, nomenclatura mais que apropriada por causa dos que ali habitavam: Maria Sylvia e Benedito Nunes, dois brilhantes intelectuais que fixaram residência no bairro do Marco. Por décadas, aquela casa ajardinada foi um centro brilhante que emanava cultura e era o refúgio onde duas incomparáveis mentes da história recente da Amazônia produziam suas obras e recebiam amigos ilustres em reuniões que ajudaram a construir grande parte do arcabouço cultural paraense. O filósofo morreu em 2011, enquanto a dramaturga nos deixou em março do ano passado.

Na última semana, sentimentos fortes entraram em choque quando pessoas tiveram entendimentos diferentes do que deveria ser feito em relação ao espaço. Um abaixo-assinado endereçado ao governador foi compartilhado nas redes sociais, com centenas de pessoas subscrevendo o apelo pelo tombamento da Casa da Estrella. Contudo, os parentes do casal contam que se sentiram expostos, já que, para eles, a residência, além de todo peso histórico, também abriga o sentimento familiar, algo particular, em contraponto à relevância pública.


“Fomos surpreendidos pela notificação de tombamento, que foi tudo à nossa revelia, e depois, por essa exposição nas redes sociais”, conta Lia da Silva Fortes, sobrinha de Bibi, como ela se refere carinhosamente a Maria Sylvia. Atualmente, quem mora no endereço é Potira Nogueira, filha de Lia, que alega que o sentimento de pertencimento com o local não foi considerado. “A gente não foi citado como família. Em nenhum momento, ninguém perguntou qual era a nossa versão dos fatos. A casa é uma casa de família, e existe essa família. Esse é o principal ponto”, explica Potira.


Partes apresentam seus argumentos

Em uma nota de esclarecimento que fala sobre os motivos da petição, o movimento explica que solicita a aquisição da casa pelo Poder Público, de maneira que sua manutenção possa ser garantida. “Todos os primeiros signatários - e muitos dos demais assinantes - do documento conheceram o casal Benedito e Maria Sylvia Nunes, seja como alunos, colegas de trabalho ou amigos”, diz o movimento, que respondeu de maneira coletiva. “O cerne da questão - que nos moveu - está colocado na introdução da petição: o local em que viveram e trabalharam Benedito e Maria Sylvia Nunes, ambos com grande contribuição pública para o desenvolvimento e projeção cultural do Estado do Pará, merece ser preservado”, defende o autointitulado “Coletivo Casa da Estrella”, que alega ainda que “o tombamento nada tem a ver com demolição, desapropriação ou confisco”.

Lia Fortes mostra as mulheres da família: Celina (sua mãe, à esquerda), Maria Sylvia (a Bibi), Angelita (a Dadá, que projetou a casa) e Célia, abaixo. (Everaldo Nascimento)

“A família respeita muito o interesse da sociedade nas pessoas do Benedito e da Maria Sylvia Nunes. Mas a família vive ainda o luto”, explica José Maria Vieira, advogado. “Estamos falando aqui de uma família que tem idosos como herdeiros e, essas pessoas estão vivendo uma realidade de transição, tendo que lidar com essa questão patrimonial e sendo colocadas em uma situação que não esperavam. A ligação deles com a situação é emocional. Isso parece que está sendo excluído do debate. A gente acredita na boa vontade das pessoas que assinaram esse manifesto, mas ele não é compatível com o sentimento, com a vontade dos familiares”, conta José, que assessora os familiares.

Sobre isso, o movimento pelo tombamento pediu que a questão seja analisada com mais razão que emoção, e alegou que “o assunto merece um debate público de qualidade, pois toca em diversos traumas já sofridos pela sociedade paraense, relativos à preservação do patrimônio histórico”. Eles defendem ainda que a intenção do casal era fazer da residência um lugar de "aprendizagem, onde cursos e seminários possam ser ministrados, onde exposições e espetáculos sejam apreciados". A sobrinha de Maria Sylvia confirma que houve esse desejo por parte da tia, mas que a ideia foi abandonada por conta de impostos relativos à doação. “Certa vez, a gente estava jogando crapô aqui na mesa e ela me disse: ‘Lia, eu resolvi que eu não vou mais fazer aquilo da casa, pois eu não tenho mais de 50 mil para pagar’. Eu fiquei calada, pois não questionava”, conta Lia Fortes. 

No último dia 06 de maio, os acervos bibliográfico, documental e de multimeios de Maria Sylvia e Benedito Nunes foram doados pela família à Universidade Federal do Pará para tratamento e disponibilização pública. 

Outro ponto que é defendido pelos signatários da petição é que a casa precisa ser preservada por estar em “avançado processo de deterioração”. Lia e Potira alegam que a casa, que data da década de 50, projetada por Angelita Silva - irmã de Maria Sylvia - passa pelo processo natural de desgaste, sobretudo, por conta dos últimos anos de vida da dramaturga, que preferiu se dedicar às artes e seu bem-estar a se preocupar com a manutenção do local. Mesmo assim, a família fez reformas emergenciais no espaço e segue no esforço de manutenção. “As benfeitorias que temos feito desde então são para salvar o patrimônio”, defende Potira Nogueira, na busca da melhor maneira de preservar o legado físico e material de Bené e Bibi.

Questão de direito

Para Evandro Antunes Costa, advogado especialista no segmento de construção civil, o que está na balança é o direito de propriedade da família contra o interesse cultural da comunidade. Para ele, um ponto a ser considerado é a viabilidade de impor aos herdeiros a responsabilidade com a manutenção de um bem cultural. "Pois muitas vezes esse ônus é excessivo, a depender da realidade econômica do proprietário. Por isso que, não é incomum, que aliado ao pedido de tombamento também seja debatida a desapropriação do bem, a fim de que seja adquirido pelo Poder Público, que assume o ônus da sua manutenção", explica o advogado.

Casa guarda grande valor sentimental e cultural (Everaldo Nascimento)

Para Evandro, o interesse público e o direito dos herdeiros não são totalmente incompatíveis. "Não são valores que necessariamente se excluem. Ao contrário, podem ser compatibilizados. Porém a nossa experiência com bens tombados, pode-se dizer, é um pouco traumática, vide os abandono que impera nos nossos casarões em Belém e nos chalés em Mosqueiro. Mas temos experiências positivas, com a recuperação de alguns chalés em Icoaraci. Mas destaca-se: são recuperações susportadas pelo poder público", conta o advogado. "Convém ressaltar que o proprietário pode opor ao pedido de tombamento, apresentando uma impugnação ao pedido", reforça.

Cultura
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