Davi vai precisar dividir o prêmio com a ex-namorada Mani? Entenda o que pode acontecer
Especialista explica sobre os direitos de uma união estável
Após o fim do confinamento, o relacionamento de Davi e Mani Reggo tem sido polêmica na web. Ao confirmar o término, muitos internautas colocaram em discussão as atitudes do ex-BBB, e o acusaram de ser aproveitador. Mas e aí? O campeão do Big Brother Brasil 24 vai precisar dividir o prêmio com a ex-namorada? Saiba o que pode acontecer com o prêmio de R$ 2,92 milhões do reality show.
Desde o fim do programa, Davi chamou a atenção do público com sua maneira de se referir à sua então companheira, o que gerou comentários e dúvidas em relação à necessidade (ou não) de dividir o prêmio, por se tratar possivelmente de uma união estável.
Durante o "game", o brother se referia à sua companheira como "esposa". No entanto, desde o dia seguinte à sua vitória e do recebimento do prêmio de quase 3 milhões de reais, ele passou a chamá-la de "namorada". A primeira vez que isso ocorreu foi no programa de Ana Maria Braga. Desde então, essa mudança repentina de posicionamento tem sido amplamente comentada em todo o país.
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Mani tem direito a parte do prêmio do BBB 24?
Fãs do BBB levantaram a hipótese de que essa mudança no comportamento de Davi seja uma orientação jurídica para que, com a separação, ele não precise dividir o prêmio com Mani. Mas, o advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família, explica que esse novo posicionamento não exclui os direitos da companheira de Davi.
O especialista explica que, segundo as alegações do participante do reality, ele morava com ela e mantinha um relacionamento estável, apesar de não serem casados no papel e não terem nenhum contrato. “Na prática, parece que eles tinham uma união estável. E se for assim, uma união estável não regulamentada, ela é regida pelo regime da comunhão parcial de bens. Os prêmios adquiridos durante o relacionamento se comunicam, ou seja, devem ser divididos. Se for este o caso e eles se separarem realmente, todos os prêmios adquiridos no programa (tanto o principal quanto eventuais prêmios menores) devem ser divididos”, detalha Lucas.
O Brasil registra aumentos significativos de uniões estáveis nas últimas décadas. Entre as regulamentadas, houve um aumento de 464% entre 2006 e 2019, crescendo de 31.586 para 146.779. Além disso, existem dezenas de milhares de uniões não regulamentadas. Independentemente de formalização, em caso de união estável, os direitos de ambos os envolvidos no relacionamento são assegurados por lei.