Caso Militão x Karoline: Como é calculada a pensão alimentícia do filho de um jogador
Entenda como a justiça determina o valor que o pai, por ser um atleta de renome, deve entregar para o sustento da criança
Após entrar na justiça para tentar manter o valor da pensão alimentícia da filha no valor de cinco salários mínimos - cerca de R$ 6 mil -, Eder Militão ficou entre os assuntos mais comentados na web. O jogador, que é zagueiro do Real Madrid e Seleção Brasileira, processou a ex-namorada, a influencer Karoline Lima, e foi muito criticado pela quantia escolhida para o pagamento das despesas da bebê. Entenda como é calculada a pensão alimentícia do filho de um jogador.
VEJA MAIS
Éder entrou com uma ação para que a pensão da filha Cecília seja de cinco salários mínimos, além de despesas com saúde, educação e duas atividades extracurriculares. No entanto, vários internautas questionaram o fato do jogador profissional receber cerca de 4 milhões do time europeu. Para se estabelecer essa quantia, uma série de fatores serão analisados. Confira:
Como é calculada a pensão alimentícia do filho de um jogador famoso?
Não há um cálculo matemático de percentual exato para pagamento de pensão de filhos. O que ocorre é uma análise baseada na ‘necessidade/possibilidade', ou seja, o critério para definir o valor de uma pensão parte do que o filho precisa, e do que o pai pode dar - com base em suas condições econômicas.
A avaliação é feita para que o pai consiga oferecer o que pode pagar e, também, para que não ocorra o ‘enriquecimento ilícito do alimentado (o filho)’. Assim, é preservado o equilíbrio entre a situação financeira daquele que presta a assistência e a real necessidade daquele que recebe.
O que a mãe da criança deve fazer?
Para início dos trâmites, a companheira e mãe da filha do jogador deve pedir ao juiz que o clube em que o jogador atua no momento abra os contratos, seja:
- direito de imagem
- média perspectiva de recebimento de direito de arena
- contrato assinado em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Caso existam mais contratos, como patrocínios firmados com terceiros (marcas de materiais esportivos, de publicidade de produtos, etc.), também deve ser enviado para somar a média total do dinheiro recebido pelo atleta.
Os contratos também são importantes para conferir qual será o percentual de pensão, que varia normalmente entre 20% a 45%. No entanto, tudo dependerá de:
- quantidade de filhos
- necessidades da criança
- quanto o jogador recebe
- bens
- condição de vida
Sendo assim, podendo ser um percentual ainda maior.
Entenda a disputa de Éder Militão e Karoline
Na ação, Militão alega ser um “jogador de futebol em ascensão”, mas que atua em uma profissão instável e, por isso, não tem possibilidade de enviar um valor maior. Além disso, também afirma que ajuda no sustento da família.
VEJA MAIS
Desde o primeiro processo movido por Militão, a defesa de Karoline apresentou prints de uma conversa entre ela e o jogador na qual ele manifesta sua vontade de ser pai.
“Se ele realmente está falando esses absurdos, temos como rebater todos os pontos. O Éder tinha uma união estável com a Karol e pediu a filha. Não foi uma surpresa, não foi instantânea, nem muito menos a Karol estava buscando aposentadoria. Nenhuma mãe no puerpério merece passar por isso. Nenhuma mulher merece essa humilhação. A verdade será reestabelecida e a justiça será feita", disse Gabriella Garcia, advogada da influenciadora.
(Estagiária Maiza Santos, sob supervisão da editora Web de OLiberal.com, Adna Figueira)