Pará recebe R$ 28,5 milhões em investimentos para audiovisual
Iniciativa federal integra recursos do Ministério da Cultura e Ancine, visando fortalecer a produção e descentralizar aportes no setor
O Pará receberá R$ 28,5 milhões em investimentos para impulsionar a produção audiovisual. Os recursos fazem parte da Política de Arranjos Regionais do Audiovisual, uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), marcando uma nova etapa de cooperação no setor.
Em âmbito nacional, a iniciativa mobiliza mais de R$ 630 milhões, focados na descentralização dos investimentos para o setor audiovisual. A política articula recursos federais, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com contrapartidas de estados e municípios. Do total previsto, R$ 519,55 milhões são do fundo.
No Pará, R$ 23,8 milhões serão repassados via FSA, e R$ 4,7 milhões correspondem à contrapartida local. Esta política, inativa desde 2018, foi retomada com ajustes que ampliam seu alcance e capacidade de investimento conjunto entre diferentes esferas governamentais.
Ampla Aplicação dos Recursos
Os investimentos poderão ser utilizados em diversas etapas da cadeia produtiva, incluindo:
- Ações de difusão, pesquisa e formação;
- Preservação audiovisual e atividades cineclubistas;
- Desenvolvimento de projetos e núcleos criativos;
- Produção de obras em formatos variados, como curtas, médias-metragens, animações, conteúdos infantis e jogos eletrônicos.
Distribuição Nacional dos Investimentos
A política abrange todas as regiões do país, com a seguinte distribuição de valores:
- Região Norte: R$ 95 milhões para estados como Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins, além de capitais.
- Nordeste: R$ 246 milhões, distribuídos entre estados e cidades.
- Centro-Oeste: R$ 102 milhões.
- Sudeste: R$ 75 milhões para Espírito Santo e Minas Gerais, e Belo Horizonte.
- Região Sul: R$ 112,5 milhões para estados e municípios selecionados.
A retomada da política também busca reposicionar o papel do investimento público no setor. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o impacto do audiovisual na economia e na geração de oportunidades. Já a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, ressaltou o alcance nacional da iniciativa e seu potencial de integração de mercado.
Entenda o Fundo Setorial do Audiovisual
Criado pela Lei nº 11.437/2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299/2007, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é uma categoria do Fundo Nacional de Cultura. Seu objetivo é o desenvolvimento integrado do setor. O mecanismo atua no financiamento de atividades como produção, distribuição, exibição e infraestrutura, por meio de investimentos, financiamentos e apoios não reembolsáveis.
Entre os objetivos do FSA estão a ampliação da cooperação entre agentes de mercado. O fundo visa, ainda, o fortalecimento da infraestrutura e das salas de exibição. Por fim, busca o aumento da participação do conteúdo nacional e o desenvolvimento de novos meios de difusão da produção audiovisual brasileira.