ONG da produtora do filme de Bolsonaro é cobrada a devolver R$ 1,3 milhão a prefeitura

O Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental (ONG) ligada a Karina Ferreira da Gama – responsável pela produtora do filme "Dark Horse" sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –, foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (1º). Simultaneamente, a ONG é cobrada judicialmente pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) para devolver R$ 1,3 milhão de um patrocínio de 2017. As ações e investigações abrangem supostas fraudes em contratos milionários com a Prefeitura de São Paulo e irregularidades na prestação de contas de um evento na Bahia.

Ação do Sesi cobra R$ 1,3 milhão por patrocínio irregular

A ação judicial movida pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) cobra do ICB a devolução de R$ 1,3 milhão. O valor é referente a um patrocínio de R$ 920 mil, em 2017, para a execução da 9ª Feira da Cidadania, na Bahia. O evento aconteceria por oito dias nas cidades de Macajuba, Baixa Grande, Mairi e Mundo Novo. Em troca, a entidade de Karina Gama deveria fazer publicidade do colegiado.

Segundo o Sesi, o ICB cometeu uma série de erros na prestação de contas. Entre as irregularidades apontadas, estão recibos incompletos e a contratação da empresa HBMB Entretenimento, sediada em Brasília, para realizar serviços na Bahia sem demonstrar a conformidade dos preços praticados ou o transporte de equipamentos do Distrito Federal. O processo, que teve início em 2023, tramita na Justiça do Distrito Federal e chegou brevemente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado.

Procurados pela Coluna do Estadão, o ICB e o Conselho Nacional do Sesi não responderam. No processo, a ONG de Karina Gama alega que a cobrança de devolução é "absolutamente infundada".

Polícia Civil de SP investiga suposta fraude em licitação de R$ 108 milhões

A operação da Polícia Civil de São Paulo, realizada nesta segunda-feira (1º), cumpriu mandados na sede do ICB, em duas casas de Karina Gama e na sede da Go Up, empresa responsável pelo filme "Dark Horse". A polícia apura suposta fraude em uma licitação da Prefeitura de São Paulo, inicialmente no valor de R$ 108 milhões.

A licitação visava à implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos públicos de acesso a Wi-Fi em comunidades da periferia de São Paulo. De acordo com as investigações, foram encontrados graves indícios de direcionamento e fraude no procedimento de seleção da entidade parceira.

A Prefeitura de São Paulo fez aditivos que elevaram os repasses para a ONG para R$ 157,1 milhões. As autoridades suspeitam que pelo menos R$ 26 milhões teriam sido pagos "sem a efetiva prestação do serviço". A polícia investiga fraude na licitação, fraude na execução do contrato e possível desvio de recursos públicos.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que "repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do ICB seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade". Procurados, os alvos da operação não responderam.

Verbas públicas e filme "Dark Horse" são citados em investigações

O Instituto Conhecer Brasil (ICB) também recebeu R$ 1 milhão de uma emenda parlamentar enviada pelo deputado Mário Frias (PL-SP). Parte dessa verba foi destinada ao pagamento de um advogado do próprio Frias e à compra de livros didáticos que, segundo informações, nunca foram entregues.

O roteiro do filme "Dark Horse" é assinado por Mário Frias. A relação entre o filme e o financiamento foi revelada pelo site Intercept Brasil, que mostrou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negociando o financiamento do longa-metragem com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal. As mensagens indicam que o dono do Master se comprometeu a repassar US$ 24 milhões, o equivalente a R$ 134 milhões na cotação da época, para financiar a obra.