Lula diz que Plano Nacional de Cultura serve para nenhum presidente proibir cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (17) o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Cultura. Ele afirmou que a definição da iniciativa é a realização de um "sonho" e visa garantir que "nenhum outro presidente possa um dia outra vez achar que pode proibir a cultura nesse país".

A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto. Lula também se descreveu como uma "metamorfose ambulante" do ponto de vista ideológico e destacou a importância da fiscalização de verbas para o setor.

A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e substituirá o plano anterior, cuja vigência terminou em dezembro de 2024. O principal objetivo é orientar a formulação e execução de políticas culturais em todo o Brasil.

Lula defende fiscalização de recursos

O presidente ressaltou a necessidade de controle sobre os investimentos. "Nunca tivemos tanto dinheiro. Quando a Margareth (Menezes, ministra da Cultura) decidiu distribuir aos municípios, disse que não é só distribuir, é preciso fiscalizar", comentou Lula.

Ele afirmou que a fiscalização é crucial para saber se o dinheiro está cumprindo sua finalidade. "Se passa e não fiscaliza, não sabe se o dinheiro está cumprindo a finalidade dele", completou.

"Revolução cultural" e papel do Estado

Lula reiterou seu desejo de uma "revolução cultural" no País. Ele disse que a criação do plano é a realização de um sonho de tornar a cultura um movimento de base e popular.

"É importante que o Estado, em vez de determinar o tipo de cultura, crie as condições para pessoas possam colocar para fora o potencial que têm", declarou. O petista defendeu uma "guerrilha democrática cultural" no país.

Ao ser questionado sobre sua ideologia, Lula respondeu: "Quando as pessoas perguntam o que eu sou ideologicamente ou politicamente, digo que sou uma metamorfose ambulante".

Ele complementou que sua postura é de aceitar o conhecimento dos outros. "A arte de governar o País é aceitar que a sociedade diga o que é bom fazer", disse o presidente.

Críticas ao passado e impacto futuro

O presidente criticou a gestão anterior, sem citar Jair Bolsonaro, por extinguir o Ministério da Cultura e outras pastas. Ele enfatizou que essas pastas, como Mulheres e Igualdade Racial, criam compromissos.

Lula reforçou que líderes do governo terão a tarefa de transformar a política cultural brasileira. O objetivo é garantir que "nenhum presidente da República possa um dia outra vez achar que pode proibir a cultura nesse país".

Por fim, o presidente citou a COP30 em Belém. Ele destacou o intercâmbio cultural global que acontecerá na capital do Pará, chamando-o de uma "revolução cultural" na cidade.