Coluna do Estadão: Próxima vaga no STJ tem ao menos 10 cotados; veja lista

Por Eduardo Barretto, do Estadão

Começou a campanha por uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será aberta até abril de 2026 e já tem um número alto de candidatos, com ao menos dez cotados. O desembargador baiano Maurício Kertzman, apoiado pelo líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner, tem causado desconforto em colegas por deixar a atuação no Estado em segundo plano. Procurado, Kertzman não respondeu.

A vaga, destinada a desembargadores, surgirá com a aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, que completará 75 anos, idade de aposentadoria compulsória aos magistrados.

A Coluna do Estadão apurou que ao menos dez desembargadores têm sido citados por integrantes da Corte como cotados ao posto. A relação inclui magistrados de Tribunais de Justiça de seis Estados: São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão e Santa Catarina.

Diferentemente da disputa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no STJ a escolha não é feita inicialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São os próprios ministros da Corte que definem uma lista tríplice em votação secreta - a partir da indicação dos tribunais estaduais - e a enviam ao Planalto. O nome selecionado pelo presidente, então, passa por uma sabatina no Senado.

Veja a lista dos desembargadores cotados ao STJ Carlos Vieira von Adamek (TJSP); Elton Leme (TJRJ); Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (TJSP); Maurício Kertzman (TJBA); Mauro Martins (TJRJ); Paulo Velten (TJMA); Ricardo Couto (TJRJ); Samuel Meira Brasil (TJES); Sandro José Neis (TJSC); Silmar Fernandes (TJSP).

Em novembro de 2026, outra cadeira ficará vaga no STJ, com a aposentadoria do ministro Og Fernandes. É provável que a indicação só consiga ser formalizada em 2027, no próximo mandato presidencial.

Investigação atrapalhou campanha de desembargador em 2023

Em 2023, a campanha do desembargador Maurício Kertzman ao STJ foi atrapalhada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para abrir um inquérito contra o magistrado. Kertzman era suspeito de participar de um esquema de propina e venda de sentenças judiciais no âmbito da Operação Faroeste. Ele é apoiado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

O ministro Mauro Campbell, do próprio STJ, arquivou o pedido da Procuradoria por falta de provas. A decisão foi tomada em julho, um mês antes de a Corte escolher sete nomes para preencher três vagas no tribunal. Kertzman ficou de fora das listas enviadas ao presidente Lula (PT).

Segundo o MPF, Kertzman foi acusado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo em delação premiada de supostamente ter recebido propina para assinar decisões em benefício de um grupo.

Desembargador paulista busca apoio de bolsonaristas

Como mostrou a Coluna, o desembargador Silmar Fernandes, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), abriu a campanha homenageando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Depois, recebeu uma honraria na Câmara Municipal paulistana da vereadora bolsonarista Zoe Martínez (PL-SP).