Coluna do Estadão: Inércia de Gonet abala credibilidade da PGR e amplia crítica de seletividade

O Ministério Público Federal ocupa posição central no sistema acusatório brasileiro. Espera-se, portanto, da Procuradoria-Geral da República uma atuação técnica, independente e célere. Mas, em diferentes momentos da história, a atuação vacilante de seus titulares chamuscou a credibilidade do órgão e reforçou as críticas de que há no País uma seletividade jurídica. A PGR já teve o "engavetador-geral" da República, apelido dado a Geraldo Brindeiro, nos anos 1990. Depois o excessivo Rodrigo Janot e sua célebre frase: "Enquanto houver bambu, lá vai flecha". Augusto Aras ganhou fama de omisso durante a pandemia, no governo Jair Bolsonaro. Agora, Paulo Gonet candidata-se ao título de inerte, diante do caso Master. Postura que causa incômodo entre os pares e em ala do STF.

ESTRANHAMENTO. Pelo menos três decisões de Gonet criaram nuvem sobre a atuação da PGR e dificultaram o avanço das investigações. A avaliação foi feita em gabinetes na PF e também do Supremo Tribunal Federal esta semana, após ele rejeitar o pedido de prisão de Daniel Vorcaro e outros envolvidos no escândalo. A leitura, nos bastidores, foi de que Gonet decidiu ficar parado. SEQUÊNCIA. O procurador-geral já rejeitou pedidos de suspeição de Dias Toffoli para julgar o caso Master, apesar das relações do magistrado com o banqueiro e dos negócios de sua empresa com o cunhado de Vorcaro. Também não viu ilegalidade em contrato da esposa de Alexandre de Moraes com o Master ou motivo para apurar suposta pressão do ministro sobre o Banco Central.

PREOCUPAÇÃO. Quando a PF concluir o inquérito, caberá ao PGR decidir se oferecerá denúncia para abrir ação penal ou arquivamento.

PATERNIDADE. Apesar de o governo Lula ter atuado para aprovar a PEC da Segurança Pública, integrantes da gestão de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça lamentam que a proposta e o PL Antifacção tenham sido "desvirtuados" da ideia original. "Dá vergonha lembrar que os projetos nasceram no MJ", desabafou integrante da antiga gestão.

QUEREMOS MAIS. A Câmara aprovou ontem projeto que cria auxílio emergencial de R$ 600 mensais para moradores da Zona da Mata de Minas que perderam as casas em razão das enchentes. Após a votação, o presidente do PSDB, Aécio Neves, um dos autores da matéria, ficou irritado porque outra proposta, também apresentada por ele e por Paulo Abi-Ackel, e que isentaria por um ano empresas afetadas pela tragédia climática, não foi votada. O tema deu munição para campanha deste ano. Aécio reclamou que integrantes da base de Lula barraram a votação em articulação no colégio de líderes.

INCÔMODO... O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, gerou mal-estar com diplomatas após pressionar pelo resgate de uma advogada do órgão, no Catar. Roberta Couto estava num voo com escala no país e, diante da escalada da guerra dos EUA e Israel no Oriente Médio, o espaço aéreo foi fechado.

...DIPLOMÁTICO. A AGU negou que Messias tenha feito pressão no Itamaraty. O ministério destacou os contatos feitos pelas embaixadas, e disse que o ministro Mauro Vieira busca resolver a situação de turistas e passageiros em trânsito na região.

PRONTO, FALEI!

Aod Cunha Economista

"Lava Jato, Master e penduricalhos são desdobramentos de um Estado saqueado por grupos de interesse que contam com a complacência da sociedade silenciosa."

CLICK

Barbara Penna Ativista

Em sessão solene no plenário da Câmara, pediu a aprovação do projeto de lei que leva seu nome e reforça medidas de proteção às mulheres vítimas de violência.

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto e Leticia Fernandes)