Coluna do Estadão: Entidade pede que advogados parentes de ministros sejam vetados no STF

Um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) propõe proibir a atuação de advogados parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessas Cortes. "O problema não é o direito de familiares exercerem profissão jurídica, mas a atuação perante Cortes nas quais o vínculo familiar pode gerar vantagem de acesso, percepção de influência ou benefício econômico indireto", escreveu o economista Daniel Duque, do CLP, que defende "impedimento automático" dos advogados nesses casos. Como mostrou o Estadão/Broadcast, 70% dos processos com participação desses advogados foram protocolados no STF depois de os ministros tomarem posse. No STJ, ao menos 19 ministros têm 29 parentes atuando como defensores junto ao tribunal.

MORALIDADE. A CLP - organização suprapartidária brasileira fundada em 2008 por Luiz Felipe d'Avila - também pressiona por um "teto constitucional efetivo" e diz que os penduricalhos e supersalários do Judiciário no País "corroem a credibilidade da Justiça".

JEITINHO. Na semana passada, o STF converteu o teto do funcionalismo, R$ 46 mil, em uma espécie de piso para as categorias beneficiadas, avaliam especialistas.

CADÊ O EXEMPLO? "Tornar o teto constitucional em teto real deveria ser uma medida simples. A credibilidade do Judiciário é corroída quando magistrados e membros de carreiras jurídicas recebem salários, auxílios, indenizações retroativas, verbas especiais e ?penduricalhos' que, na prática, superam o limite remuneratório previsto pela Constituição. Quem aplica a Constituição não pode ser o primeiro a driblá-la", conclui Duque.

OLHA SÓ! O PT de Lula tenta boicotar a pré-candidata ao Senado por Minas, Marília Campos, e quer forçar a petista a concorrer ao governo. Mas, segundo as pesquisas divulgadas até agora, ela tem chances reais de vitória no segundo maior colégio eleitoral do País. Até hoje o PT carrega o recorde negativo de nunca ter vencido uma eleição ao Senado por Minas, desde que foi fundado em 1980.

BOLA FORA. Após ver o engajamento dos perfis do senador nas redes sociais despencar com o início da Copa do Mundo, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência intensificou o uso do futebol para fisgar os usuários para os temas mais políticos. Começou a usar cores e gatilhos da Copa como chamariz para fazer críticas ao governo Lula e à esquerda, falar de segurança pública e do reposicionamento da imagem dele. Flávio publicou o primeiro vídeo de uma série, após a vitória da seleção brasileira sobre o Japão.

CONTRAMÃO. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, contrariou um estudo do Banco Mundial ao defender a manutenção da carga tributária de itens alvo do imposto seletivo - o "imposto do pecado", que mira bebidas alcoólicas, tabaco, bets e outros produtos nocivos à saúde.

PAUSA. Em recente evento empresarial, Durigan sustentou que o início da cobrança aconteça "sem grandes discussões polêmicas", mantendo a taxa debitada atualmente por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O governo teme desgaste às vésperas da eleição.

PRONTO, FALEI! Aloysio Nunes Ex-ministro das Rel. Exteriores "A declaração de Flávio Bolsonaro de que, se eleito, quer romper com o Mercosul, é a agressão mais vil aos interesses brasileiros que cometeu até agora."

CLICK Davi Alcolumbre Presidente do Senado Participou de festa junina promovida pelo Comitê de Imprensa do Senado, ao lado dos jornalistas responsáveis pela cobertura do Congresso Nacional.

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto, Leticia Fernandes e Guilherme Caetano)