Senado defende protagonismo da agricultura familiar na COP 30

Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, realizada nesta terça-feira (10), especialistas, representantes de cooperativas e parlamentares cobraram maior valorização da agricultura familiar nas discussões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que irá ocorrer em Belém, em novembro deste ano. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do requerimento que originou o debate.

Contarato destacou a importância da agricultura familiar organizada em cooperativas como agente ativo no enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, o setor deve participar da conferência por não apenas sofrer os efeitos da crise climática, mas também oferecer soluções sustentáveis e adaptadas ao território. Ele citou o “Manifesto do Cooperativismo da Agricultura Familiar para a COP 30”, documento que reúne propostas relacionadas à justiça climática, energias renováveis e agroecologia.

Agricultura familiar como agente climático

O coordenador de Meio Ambiente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Alex Macedo, reforçou a relevância do setor, apontando que milhões de brasileiros estão ligados a cooperativas. Ele defendeu que essas organizações participem ativamente das discussões internacionais sobre o clima. “Por que o cooperativismo ainda não é reconhecido como um ator nas discussões climáticas?”, questionou.

A busca por acesso aos fundos climáticos também foi tema da audiência. O presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Aparecido Souza, defendeu mais crédito para impulsionar a transição agroecológica. Para ele, esse tipo de produção é essencial para gerar alimentos saudáveis e com baixa emissão de carbono.

Alair Freitas, pesquisador na área de cooperativismo, apontou a necessidade de políticas públicas que aliem conservação ambiental e valorização social. Segundo ele, não é possível exigir preservação sem garantir condições dignas aos povos tradicionais. “As cooperativas têm um papel fundamental nesse equilíbrio entre floresta em pé e geração de renda”, afirmou.

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O secretário-geral da Organização Mundial dos Agricultores (OMA), Andrea Porro, classificou a agricultura familiar como uma atividade essencial, responsável por 80% da produção de alimentos no mundo. Ele defendeu a inclusão efetiva dos pequenos agricultores nos fóruns globais e elogiou o manifesto apresentado pelas cooperativas brasileiras como uma contribuição relevante à agenda da COP 30.

Representando a diretoria-executiva da Presidência da COP 30, a analista ambiental Liara Carvalho assegurou que comunidades tradicionais — como indígenas, quilombolas e pescadores —, além de agricultores familiares, terão espaço nas articulações da conferência. Ela detalhou os eixos principais do evento e os compromissos firmados no âmbito da Convenção do Clima.

Inclusão nos debates e acesso a crédito

Durante a audiência, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou o papel das cooperativas no apoio às famílias em assentamentos da Amazônia, que, somente no Pará, somam mais de 148 mil. Contudo, ele destacou que a regularização fundiária ainda é um obstáculo a ser superado, observando que, mesmo no caso de pequenas propriedades, é necessário que estejam regularizadas para que possam ser utilizadas como garantia real no acesso ao crédito.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia