Veja autoridades confirmadas na Alta Conferência sobre Segurança Humana e Justiça Climática em Belém

Belém receberá a ‘Alta Conferência das Nações Unidas sobre Segurança Humana e Justiça Climática’, sob coordenação do procurador-geral de justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr. O encontro está marcado para o dia 7 de Abril de 2025, antecedendo a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para Novembro. Além da coordenação do procurador-geral, reúne representantes do meio científico e lideranças internacionais para debater mecanismos que agreguem à superação de impactos ecológicos, promoção de políticas integradas e alianças internacionais para projetos sociais.

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A alta conferência é organizada pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (COPLAD-ILANUD), representado pelo seu presidente, Prof. Eugenio Raul Zaffaroni, de onde partiu o convite ao Procurador-geral de Justiça. “Estou muito entusiasmado com a iniciativa, certo de que promissores frutos serão colhidos e disseminados por todos os quadrantes do planeta, correspondendo aos anseios nas vertentes dos direitos humanos e do direito humanitário, bem assim no fluxo do novo desenho de um mundo em transição, que corresponda ao necessário pacto global pela promoção do desenvolvimento sustentável, na forma preconizada pela Assembléia Geral das Nações Unidas”, afirma Mattar.

Enquanto um dos principais eventos preparatórios para a COP 30, o encontro será presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e, também conta com a presença do governador do estado, Helder Barbalho, à frente da solenidade. Para além das figuras nacionais, serão recebidos representantes da justiça internacional, a exemplo do subprocurador-geral de justiça da corte de apelação de Paris, Gilles Charbonnier.

Procurador de justiça do estado coordenará preparação para COP 30 (Foto: Carmem Helena | O Liberal)

Para César, a presença do Ministério Público, representado na sua figura, enquanto coordenador do encontro tem papel estratégico considerando as singularidades do órgão no país. “Nenhum ministério público em todo o mundo tem as atribuições que o ministério público do Brasil possui, é uma gama de atribuições e atividades que acaba na verdade abarcando todas as áreas do conhecimento humano, dentre elas a tutela do meio ambiente das populações indígenas”, explica.

Protagonismo Amazônida

“Essa discussão acerca das mudanças climáticas já são realizadas há muito tempo, mas nunca foi discutida ou pelo menos nunca foi discutida com propriedade dentro da Amazônia. Fala-se muito da Amazônia no exterior, fala-se muito da Amazônia em todo o Brasil, mas muitos dos que falam falam sem conhecer a nossa realidade”, ressaltou César Mattar.

O procurador-geral de justiça do estado reafirmou a reportagem de O Liberal, sobre o compromisso da conferência em tratar das urgências que recaem sobre a realidade de comunidades tradicionais e populações periféricas. Apesar de terem o foco principal na conferência das partes, o encontro traz o debate para perto das autoridades presentes.

“É este simbolismo de nós trazermos as mais altas autoridades da área para discutir e levar as propostas do sistema de Justiça, da área acadêmica e daqueles que lidam efetivamente em todo o mundo com a questão da mudança climática é absolutamente emblemático para nós”, afirma.

O coordenador da alta conferência enxerga no protagonismo o principal saldo do encontro, como afirma, “o mérito maior da Conferência e da Cop 30 que virá na sequência é trazer a nossa realidade da Amazônia para ser discutida pelas maiores autoridades dentro da própria região”.

Resultados e objetivos

Com a coordenação científica e a relatoria geral já designadas, como esclarece o procurador, a conferência apresentará três principais eixos. Entre eles: superar os impactos da desordem ecológica que afetam o planeta e os valores do bem-estar humano; aprimorar as políticas integradas na coalizão entre os Governos e Instituições; projetar caminhos para estimular alianças e suporte internacional à projetos aos mais afetados na Amazônia.

Seguindo as frentes de debate, todos os saldos do encontro, serão encaminhadas para agregar na COP 30, com caminhos a serem seguidos. Na ocasião, tratando da Amazônia com a perspectiva interna, mas lembrando de sua importância mundial e somando os esforços com a comunidade internacional. “O mundo estará discutindo de que forma a Amazônia pode e deve se inserir nesse contexto em razão da realização da COP 30”, conclui o procurador.

Nomes confirmados:

• Luís Roberto Barroso - Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Conferência
• Gilles Charbonnier – Subprocurador-Geral de Justiça da Corte de Apelação de Paris
• Rima Merhi - Professora Titular de Comunicação Social da Universidade Balamand, em Beirute, Líbano
• Benedito Gonçalves – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
• Lucio Batista Martins – Especialista internacional em Compliance 
• Adriana Dantas – Presidente do Comitê de Sanções do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
• Giovane Élber - Embaixador e Representante do Clube Bayern de Munique na América Latina