Livro sobre efeitos do mercado de crédito de carbono nas comunidades será lançado em Belém

O livro “Território, Pessoas e Perspectivas de Futuro: Contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a Questão Climática”, que aborda o impacto do mercado de crédito de carbono para as comunidades indígenas e quilombolas, será lançado, no dia 18 de setembro, às 17h, na sede do Ministério Público do Pará (MPPA), em Belém. A obra é resultado de uma parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério Público do Pará (MPPA).

O livro ressalta como o MPPA pode atuar para garantir os direitos dos povos tradicionais, reunindo perspectivas dos Promotores de Justiça do Estado sobre assuntos como a consulta prévia às populações tradicionais e entendimentos sobre o mecanismo REDD+, entre outros.

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“O livro aborda o olhar que promotores de justiça estão tendo para a questão do mercado de carbono e REDD+ em diferentes regiões do Pará, olhando para as comunidades tradicionais, olhando para os desafios que eles enfrentam, seja no entendimento do que significa carbono, do que significa proteção que está sendo falada, ou mesmo a venda desses créditos”, explica a gerente de Projetos do FUNBIO Andréia Mello, que lidera a iniciativa.

Ela destaca que a obra traz um olhar sobre a luta feminina dentro de territórios em que grandes empreendimentos acontecem, em que atividades, muitas vezes legais, acontecem, e que tem que ter um retorno, um posicionamento frente aos desafios que são enfrentados.

Livro “Território, Pessoas e Perspectivas de Futuro: Contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a Questão Climática” (Foto: Arquivo pessoal)

Pará como protagonista e construção participativa

Como sede da COP 30, em 2025, o Pará assumiu o protagonismo na agenda climática, conforme analisa Andreia Mello. Com isso, o livro pode vir a ter um impacto muito grande porque, primeiro, ele é um livro inédito ao trazer os olhares do Ministério Público sobre a questão climática, bem como, um olhar do que pode ser feito de diferente acerca da proteção ambiental. 

“A metodologia utilizada para esse livro foi participativa e sempre de construção coletiva. A gente fez primeiro duas reuniões circulares em que a gente recebeu diferentes pessoas e representantes de instituições que trabalham com diferentes temas no Brasil. Dessas reuniões, o tema mais interessante e que mais traz controvérsia é a questão do mercado de carbono e como o REDD+ se apresenta nos diferentes projetos. Isso foi levado para um workshop que a gente reuniu todos esses projetos. Promotores num trabalho coletivo de facilitação, em que grupos de trabalho foram formados e foram pensadas as discussões com uma visita de campo”, explica a líder da iniciativa.

Iniciativa Diálogos pelo Clima

O livro é o segundo a ser lançado pela iniciativa Diálogos pelo Clima, que desde 2022 trabalha no engajamento de profissionais que atuam no Sistema de Justiça Brasileiro nas questões relacionadas às mudanças climáticas e ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.

A iniciativa Diálogos pelo Clima faz parte do Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado (Copaíbas), que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.

Lucas Quirino (Estagiário sob supervisão de João Thiago Dias, coordenador do núcleo de Atualidade)