COPMóvel: Defensoria Pública do Pará lança serviço itinerante para atender população durante a COP

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio de seu Grupo de Trabalho (GT), lançou o "COPMóvel", uma nova modalidade de atendimento itinerante. Criada para atuar durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém, a iniciativa visa oferecer suporte em locais estratégicos e de grande circulação na cidade.

Ao todo, três “Vans de Direitos”, veículos adaptados para atendimento, foram designadas para operar em Belém. Os "COPMóveis" estarão posicionados especialmente em áreas previstas para manifestações e grandes reuniões públicas.

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Nas unidades móveis da DPE-PA, serão ofertados serviços de atendimento e orientação jurídica, além de encaminhamentos para núcleos especializados e educação em direitos. A prioridade é atender demandas relacionadas à defesa dos direitos humanos, infância e juventude, e à área criminal.

Atendimento Especializado da DPE-PA

O grupo de atendimento é composto por defensoras e defensores públicos com experiência em diversas áreas. Incluem-se direito agroambiental, direito do consumidor, direito de família e enfrentamento à violência de gênero. O defensor público Cássio Bitar, coordenador do GT, explica que a intenção é consolidar um atendimento gratuito, ágil e acessível.

Segundo Bitar, a Defensoria Pública atua na COP 30 de forma descentralizada, por meio do "COPMóvel", além da Green Zone. A proposta é levar orientação jurídica, educação em direitos e encaminhamentos a participantes da conferência e à população. A equipe estará atenta a denúncias de práticas abusivas e violações de direitos, funcionando como observatório das demandas.

Ampliando o Acesso à Justiça na COP 30

O objetivo da DPE-PA é aproximar a Defensoria paraense das pessoas em situação de vulnerabilidade. Isso inclui indígenas, quilombolas, moradores de áreas periféricas e turistas.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações especiais da DPE-PA para fortalecer o acesso à justiça durante a COP 30. Coordenada pelo GT, a ação visa monitorar demandas relacionadas ao direito de manifestação e à liberdade de expressão. Além disso, mantém um plantão central para atendimento emergencial e coordenação das equipes em campo.

Importância Estratégica do COPMóvel

A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, ressalta a iniciativa como estratégica para assegurar a efetividade do acesso à justiça no maior evento climático do mundo. Durante um evento dessa magnitude, a preparação é fundamental para garantir a proteção de direitos em tempo real.

Mônica Belém afirma que o "COPMóvel" simboliza a prontidão da Defensoria Pública do Pará e sua característica de atuação itinerante. A instituição já leva seus serviços à população, independentemente da localidade. Estar nas ruas de Belém, nos pontos de maior circulação, reafirma o papel da Defensoria como essencial à democracia e à justiça social, inclusive diante dos desafios da agenda climática.

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial. O serviço é prestado aos legalmente necessitados, com orientação e defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual. Prioriza a conciliação, a promoção dos direitos humanos e a cidadania.