COP 30: Alckmin manda recado à comunidade internacional sobre agenda do clima

O vice-presidente Geraldo Alckmin cobrou maior engajamento internacional em ações contra a mudança do clima, durante o último grande encontro preparatório para a COP 30, que será realizada em novembro, em Belém do Pará.

O vice-presidente abriu nesta segunda-feira (13) a reunião ministerial pré-COP com negociadores de 67 delegações estrangeiras. Alckmin ocupa interinamente a Presidência da República devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma.

“Estamos comprometidos e esperamos o comprometimento da comunidade internacional”, afirmou Alckmin.

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Brasil cobra mais ambição dos países

A reunião ocorre no momento em que o Brasil, como país anfitrião da COP 30, manifesta decepção e pressiona os demais países a apresentarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).

As metas de redução de emissões de gases do efeito estufa são um compromisso assumido no âmbito do Acordo de Paris. Na semana passada, durante entrevista coletiva, o presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, admitiu “frustração” com o ritmo de entrega das NDCs.

“A apresentação pelos governos de NDCs alinhadas ao objetivo de até 1,5°C do Acordo de Paris é sinal decisivo de seu compromisso com o combate à mudança do clima e o reforço do multilateralismo”, destacou Alckmin.

Até o momento, grandes emissores, como a União Europeia, ainda não divulgaram suas metas atualizadas. Outro ator importante, a China, anunciou sua NDC durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York, mas ainda não detalhou o documento.

A COP30 marca os 10 anos da assinatura do Acordo de Paris e será o momento em que os países revisarão seus compromissos climáticos. Dos 196 integrantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), apenas 62 apresentaram novas NDCs até agora.

Até 23 de outubro, o órgão da ONU deve divulgar um relatório síntese mostrando se as novas metas serão suficientes para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C. A presidência da COP 30 tem feito consultas a países para acelerar a entrega das metas, com a expectativa de chegar ao evento com ao menos 100 NDCs apresentadas.

ONU fala em urgência e “calcanhar de Aquiles”

Durante a abertura, o secretário executivo da ONU para Mudança do Clima, Simon Stiell, cobrou urgência e foco nas negociações em Brasília. Ele afirmou compreender as pressões políticas enfrentadas pelos negociadores, mas pediu que todos avancem além das posições tradicionais.

“O caminho até Belém é curto, mas o potencial é vasto. Vamos fazer cada hora valer”, declarou Stiell.

“Devemos responder aonde nossos últimos e mais recentes compromissos nos levaram e descobrir como preencher as lacunas de ambição e implementação. As NDCs são nosso calcanhar de Aquiles e agora devemos implementar plenamente a ação climática nas áreas nas quais mais conquistas podem ser feitas”, afirmou.

O secretário executivo também ressaltou a importância de alcançar os objetivos de financiamento acordados no ano passado, lembrando que as presidências da COP 29 e da COP 30 devem apresentar um roteiro sobre como atingir a meta de US$ 1,3 bilhão anuais, com participação ativa das instituições financeiras internacionais.

O valor definido em Baku — US$ 300 bilhões — foi considerado insuficiente por diversos países. Por isso, a presidência brasileira reconhece a necessidade de retomar as discussões sobre o tema, mesmo não estando previsto originalmente na agenda da COP 30.

Stiell também destacou a importância de se chegar a um consenso sobre os indicadores de adaptação, que permitirão monitorar o progresso da resiliência climática dos países.

Já o presidente da COP 29, o azeri Mukhtar Babayev, reforçou que “o financiamento à adaptação não é caridade, mas justiça climática”.

Prioridades econômicas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que coordena o Círculo de Ministros de Finanças, afirmou que o grupo apresentará um relatório com cinco prioridades para ampliar o financiamento aos países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas:

• Aumentar os fluxos de financiamento concessional e os fundos climáticos;

• Reformar os bancos multilaterais de desenvolvimento, tornando-os mais ágeis e aptos a catalisar capital privado;

• Fortalecer as capacidades domésticas e ampliar a atratividade de investimentos sustentáveis;

• Promover inovação financeira e mobilizar o setor privado com instrumentos que reduzam riscos e multipliquem o impacto dos recursos;

• Aprimorar os marcos regulatórios do financiamento climático, garantindo integridade, transparência e confiança no sistema.