COP 30: acordo com plataformas garante redução de preços em hospedagens em Belém

<div class="group my-4 w-full overflow-visible rounded-3xl bg-token-bg-primary dark:bg-[#2a2a2a] shadow-[inset_0px_0px_0px_1px_rgba(0,0,0,0.08),0px_8px_480px_rgba(0,0,0,0.04)] hover:shadow-[inset_0px_0px_0px_1px_rgba(0,0,0,0.16),0px_8px_480px_rgba(0,0,0,0.04)] focus-within:shadow-[inset_0px_0px_0px_1px_rgba(0,0,0,0.24),0px_8px_480px_rgba(0,0,0,0.04)] hover:focus-within:shadow-[inset_0px_0px_0px_1px_rgba(0,0,0,0.24),0px_8px_480px_rgba(0,0,0,0.04)] dark:shadow-[inset_0px_0px_0px_1px_rgba(255,255,255,0.04)] dark:hover:shadow-[inset_0px_0px_0px_1px_rgba(255,255,255,0.10)] dark:focus-within:shadow-[inset_0px_0px_0px_1px_rgba(255,255,255,0.16)] dark:hover:focus-within:shadow-[inset_0px_0px_0px_1px_rgba(255,255,255,0.16)] dark:hover:bg-[#2a2a2a] dark:focus-within:bg-[#2a2a2a] dark:hover:focus-within:bg-[#2a2a2a] pt-0.5 pb-3" data-writing-block="true" id="writing-block-a654c4b5-d295-449c-a6c9-000b04837951"> Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (22), as empresas Booking.com Brasil e Agoda International Brasil informaram que vêm atuando em parceria com o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Pará para ajustar suas práticas às normas de proteção ao consumidor e às demandas dos usuários que buscam hospedagem durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) , marcada para novembro em Belém.

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As plataformas destacaram que foi firmado um termo de ajustamento com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) , a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) , com foco no fortalecimento de ações de orientação, informação e fiscalização de hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. Segundo o comunicado, o esforço conjunto já resultou na redução dos preços das hospedagens anunciadas nas plataformas.

A nota também ressalta que o trabalho conjunto tem como objetivo garantir transparência e conformidade com a legislação vigente, além de contribuir para o aprimoramento das relações de consumo no ambiente digital. As empresas afirmaram ainda que a COP 30 representa uma oportunidade de reforçar boas práticas e fortalecer a confiança dos consumidores.

O acordo é resultado de uma ação judicial movida em setembro pela OAB-PA, DPE-PA e PGE-PA, após denúncias de consumidores e órgãos de defesa sobre aumentos expressivos nos valores cobrados por hospedagens em Belém desde o anúncio da cidade como sede da conferência climática. A Justiça do Pará concedeu liminar determinando que as plataformas Booking e Agoda apresentassem justificativas e critérios de precificação.

Com a decisão, as instituições abriram diálogo com as empresas, o que resultou em ajustes nos sistemas de precificação e na redução média de 30% nos valores das acomodações. A conclusão do processo será anunciada oficialmente nesta quinta-feira (23), em coletiva de imprensa na sede da PGE, em Belém.

O entendimento entre as partes é considerado um avanço na defesa dos consumidores e um passo importante para preparar a capital paraense para o evento internacional, reforçando o compromisso das instituições com a transparência e a ética nas relações de consumo.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia