COP 30: negociações climáticas em Belém entram em semana crucial

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada em Belém, entrou em sua semana decisiva. Ministros de diversos países se reúnem para tentar alcançar um consenso sobre os acordos climáticos que guiarão as ações futuras.

Um resumo das consultas da presidência da COP30, divulgado no último domingo (16), apontou a falta de aprovação para temas como a ampliação das metas climáticas, conhecidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), e o financiamento público de nações desenvolvidas para as em desenvolvimento.

Outro tópico crucial, a Meta Global de Adaptação (GGA), permanece sem consenso. Sua definição é um dos principais resultados esperados da Conferência, mas segue incerta, conforme o documento oficial.

Desafios e multilateralismo nas negociações da COP30

Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliaram o documento como um fiel reflexo do panorama das negociações técnicas. O texto ressalta a importância do multilateralismo e faz referência ao Acordo de Paris.

A necessidade de um novo ciclo focado na implementação das ações é indicada. Liuca Yonaha, vice-presidente do Instituto Talanoa, observou que o documento apresenta "opções de encaminhamento" para decisões coletivas.

No entanto, a ausência de referências mais concretas a caminhos para aumentar a ação dos países gera preocupação. Fernanda Bortolotto, especialista em Política Climática da The Nature Conservancy Brasil, apontou a falta de "mapas do caminho".

Os mapas de caminho são essenciais para zerar o desmatamento e para a transição dos combustíveis fósseis. Apesar de o presidente Lula e a ministra Marina Silva terem abordado o tema, ele precisa ser levado às salas de negociação para constar em um texto de decisão final.

Pressão ministerial e compromissos governamentais

A expectativa é que o segmento político de alto nível da COP30, iniciado nesta segunda-feira (17), impulsione as negociações. A primeira semana foi dedicada a rascunhos técnicos, enquanto a segunda reúne chefes de delegações e ministros com maior margem política para acordos.

Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, enfatiza a necessidade de mais pressão para que sejam acordados encaminhamentos claros. O objetivo é iniciar processos para os "mapas do caminho" que levem ao fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis.

Na plenária de alto nível em Belém, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o compromisso do governo brasileiro. Ele destacou a implementação de mapas de ação com avanços na transição energética e a erradicação do desmatamento ilegal como legados primordiais da COP30.

Impasse na adaptação climática e transição justa

O tema da adaptação climática permanece incerto. Um rascunho com 100 indicadores foi finalizado por técnicos na semana anterior, mas enfrenta resistência. O Grupo Africano, com apoio de países árabes, defende estender o trabalho por mais dois anos, adiando a decisão final para 2027.

Fernanda Bortolotto explicou que o rascunho será discutido em nível ministerial esta semana, buscando a adoção dos indicadores da Meta Global de Adaptação (GGA) até o fim da COP30.

As partes tentam chegar a um consenso sobre indicadores globais de adaptação, essenciais para monitorar o progresso dos países. A conferência também discute os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e o Fundo de Adaptação (AF).

Em ambos os procedimentos, houve conclusão processual com um texto de rascunho a ser analisado nesta semana. Sobre o tema da transição justa, cuja demanda é a criação de um programa de trabalho, o rascunho também segue para análise sem consenso até o momento.