COP 30 é ‘chance de avançar em uma tributação diferenciada para a Amazônia’, diz Airton Faleiro
Parlamentar defende incentivos fiscais aos produtos amazônicos e antecipa edital para contratação de egressos que levem assistência técnica aos territórios da floresta
O deputado federal Airton Faleiro (PT/PA) afirmou que a realização da 30ª Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém deve servir para impulsionar debates sobre justiça tributária e financiamento da economia criativa na Amazônia. “Nós temos que aproveitar esse ano de COP 30 para aprofundar esse debate no Congresso e avançar em algumas áreas. Uma delas é esse negócio de ter uma tributação diferenciada para os produtos amazônicos”, declarou à reportagem de O LIBERAL durante a inauguração da primeira agroindústria instalada em área de várzea no Brasil, na ilha das Cinzas (PA), na última sexta-feira (23).
Ao destacar a importância de políticas públicas para fomentar cadeias produtivas da floresta, Faleiro defendeu que editais federais e estaduais incluam a possibilidade de compra de equipamentos por meio de emendas parlamentares e recursos públicos. “Nós temos que ter financiamentos no Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica para iniciativas como essa”, afirmou, referindo-se à agroindústria inaugurada na região por meio de uma parceria entre a Natura e o grupo WEG. A instalação será gerenciada pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (ATAIC).
Faleiro anunciou ainda um novo edital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com previsão de lançamento em junho, que permitirá a contratação de egressos de institutos e universidades federais para oferecer assistência técnica nos territórios.
“Vai ter bolsa, assistência técnica e dinheiro para equipamentos para montar experiências como essa. Isso aqui é o caminho que a Amazônia precisa trilhar”, disse.
Parcerias com o setor privado
Durante a cerimônia, o deputado incentivou o envolvimento da nova geração nas organizações sociais e extrativistas da região. “Temos que entender também a importância dessa nova geração que pode ser extrativista e estudar, se formar e vir ajudar a organizar a sociedade”, pontuou. Ele também ressaltou a importância das parcerias com o setor privado para o desenvolvimento regional. “Vamos tirar o preconceito do debate sobre parceria público e privado”, sugeriu.
Faleiro reiterou que, mais do que financiamento, a Amazônia precisa de conexões estruturadas entre saberes locais, políticas públicas e ciência. “Nem tudo se resolve com dinheiro”, concluiu.
*O jornalista viajou a convite da Natura e da WEG.
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