Alto escalão da ONU envia carta a Lula cobrando ação imediata diante de falhas na COP 30

O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), braço da Organização das Nações Unidas (ONU), Simon Stiell, enviou uma carta dura às autoridades brasileiras exigindo a adoção imediata de medidas para resolver falhas de segurança, aumento das temperaturas, inundações e outras condições precárias no local da COP30, em Belém. O documento, encaminhado na quarta-feira (12), aponta violações graves nos protocolos acordados com o Brasil, anfitrião oficial e presidente da conferência.

Críticas à segurança após invasão

Stiell criticou fortemente a atuação das forças de segurança após a invasão ocorrida na noite de terça-feira (11), quando cerca de 150 manifestantes entraram no local da conferência, danificaram propriedades e feriram seguranças.

Segundo o secretário, policiais presentes não agiram para conter a invasão, apesar da estrutura de comando prevista. Ele também relatou que, na manhã seguinte, agentes não dispersaram outro grupo de manifestantes dentro de uma área onde protestos são proibidos. A carta afirma ainda que o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria instruído a Polícia Federal a não intervir naquele dia.

Para Stiell, esses episódios representam “grave violação da estrutura de segurança estabelecida” e levantam “sérias preocupações” sobre o cumprimento das obrigações brasileiras.

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Portas sem vigilância e efetivo insuficiente

A carta também lista vulnerabilidades como portas sem vigilância, número insuficiente de agentes e falta de garantias de que forças estaduais e federais reagiriam a novas invasões.

Um porta-voz da UNFCCC não comentou o conteúdo da carta, mas afirmou que “medidas rápidas foram tomadas” e que a conferência segue dentro do cronograma.

Calor, falta de ar-condicionado e problemas de infraestrutura

Stiell também destacou problemas climáticos e estruturais que vêm afetando delegações, equipes e visitantes. Segundo ele, o aumento das temperaturas e falhas no ar-condicionado já resultaram em “casos de problemas de saúde relacionados ao calor”.

As chuvas fortes que atingem Belém também causaram “água entrando no teto e nas luminárias”, gerando risco de choque elétrico.

Além disso, o secretário citou reclamações sobre:

• Falta de água nos banheiros
• Calor excessivo
• Pavilhões inacabados
• Longas filas para alimentação
• Sistema de pagamento restrito a cartão pré-pago, com reembolso condicionado à apresentação de documento
• Escritórios fora dos padrões acordados ou sem condições de uso, segundo delegações.

Preocupação de países em desenvolvimento

Antes do início da COP30, organizações internacionais e nações participantes já expressavam preocupação com a falta de acomodações acessíveis e infraestrutura limitada em Belém, o que poderia dificultar a presença de delegações inteiras — especialmente de pequenos países insulares e países em desenvolvimento.

Lula defendeu repetidas vezes a escolha da Amazônia como sede, afirmando que a localização evidenciaria os desafios climáticos e as desigualdades estruturais enfrentadas pela região.

Resposta da Casa Civil

Questionada sobre a carta, a Casa Civil afirmou não ter participado das decisões das forças de segurança referentes aos protestos de 11 de novembro e pontuou que “todas as solicitações da ONU têm sido atendidas”.

O governo federal, o governo estadual e o Departamento das Nações Unidas para Segurança e Proteção (UNDSS) decidiram promover ajustes imediatos, entre eles:

• Reposicionamento e reforço da segurança
• Ampliação da área entre as Zonas Azul e Verde
• Ação conjunta da Força Nacional e Polícia Federal
• Fortalecimento de perímetros com gradis, barreiras e estruturas de contenção

• Climatização

  • Instalação de novos aparelhos de ar-condicionado nas tendas

  • Equipamentos extras do tipo “sprint” em salas com falhas de refrigeração

Infraestrutura

A Casa Civil afirma que não houve alagamentos generalizados, apenas “ocorrências localizadas”, como goteiras.

Vazamentos no Mídia Center e no Posto de Saúde 2 foram atribuídos ao rompimento de calhas e já foram reparados.

Segundo a pasta, todos os problemas estão sendo tratados diariamente em conjunto com a UNFCCC.