TSE unificado: Edital está prometido para os próximos dias; prova será aplicada em Belém

Com salários que beiram os R$ 14 mil, o Concurso Unificado 2024 para a Justiça Eleitoral é um dos mais aguardados pelos concurseiros. A publicação do edital está prometida para esta primeira quinzena de abril. E o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) já confirmou que está entre os 26 Tribunais Regionais Eleitorais que vão participar do concurso. São pelo menos 520 vagas de nível superior em todo o país. A capital Belém será uma das cidades onde a prova será aplicada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizador do concurso unificado, informou que a oferta inicial, de 520 vagas, será para os cargos de técnico e analista judiciário. Incluindo gratificações e benefícios, a remuneração pode chegar a R$ 8.529,64 para os técnicos, sendo R$ 3.554,02 de vencimento básico e R$ 4.975,64 de gratificação; e a R$ 13.994,76 para os analistas, sendo R$ 5.831,15 de vencimento básico e R$ 8.163,61 de gratificação.

No TRE do Pará serão ofertadas vagas para os seguintes cargos específicos em nível superior: técnico judiciário, área Administrativa - especialidade de agente da Polícia Judicial com 2 vagas para ocupação imediata; técnico judiciário, na área de Apoio Especializado em Programação de Sistemas, com vagas para cadastro de reserva; analista judiciário, área Judiciária - sem especialidade, também com vagas para cadastro de reserva.

Confira as remunerações e vantagens:

• Técnicos judiciários: R$ 8.529,64, sendo R$ 3.554,02 de vencimento básico e R$ 4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ);
• Analistas judiciários: R$ 13.994,76, sendo R$ 5.831,15 de vencimento básico e R$ 8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
• Os servidores também têm direito a uma série de benefícios, como o auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica.

A previsão é de que o concurso seja realizado ainda no primeiro semestre deste ano. A banca está definida, é o Cebraspe. Os aprovados serão lotados na sede do TSE, em Brasília (DF), e em todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país – exceto o do Tocantins, que possui concurso vigente até agosto deste ano. A reserva de vagas foi dividida em: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência, e 3% para indígenas.

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De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas do TRE do Pará, Walber dos Remédios, o Tribunal não vai ofertar vagas para o cargo de técnico judiciário, na área Administrativa - sem especialidade, porque, a exemplo do TRE do Tocantins, tem um concurso válido até o segundo semestre deste ano. "Ainda há uma lista de candidatos habilitados no último concurso público com vigência até agosto de 2024, portanto, não haveria possibilidade de participação para esse cargo", explica.

Entenda como vai funcionar o certame

As diretrizes para o formato de seleção, análogo ao do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) do governo federal, foram definidas através de uma resolução do TSE divulgada em outubro do ano passado. Incluídas nestas diretrizes está a opção de realizar o concurso em um único estágio ou em etapas, contendo provas de conhecimentos gerais e especializados. A critério dos tribunais eleitorais, um curso de formação pode ser considerado como uma etapa do processo seletivo.

Vários TREs já indicaram a existência de posições abertas: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe. Segundo os Regionais do Amapá e do Rio Grande do Norte, até agora, as vagas serão alocadas para o cadastro de reserva. No TRE do Pará, pelo menos duas vagas serão para ocupação imediata, além de cadastro de reserva. A distribuição exata por TREs só será divulgada quando o edital for publicado.

Mentora dá dicas

A preparação para um concurso unificado, como é o caso deste, da Justiça Eleitoral que envolve regionais de todo o país, requer estratégia e planejamento. Os especialistas no assunto pontuam que cada concurso tem suas particularidades e o candidato deve se atentar a elas para garantir sua aprovação. Para ajudar os concurseiros de plantão, Karina Jaques, especialista em preparação para concursos públicos, compartilhou sua análise com esta reportagem.

O principal ponto que Karina chama a atenção é para a importância do conteúdo de Direito Eleitoral, uma disciplina que tem uma grande relevância neste concurso. Segundo a mentora, essa é uma das principais características que diferenciam concursos no âmbito da Justiça Eleitoral dos de outros órgãos e esferas. Por isso, é fundamental que o candidato já comece a se preparar para essa matéria com antecedência.

“A característica diferencial principal, sem dúvidas, é a disciplina Direito Eleitoral, que praticamente só cai para este concurso (salvo para as carreiras jurídicas). A principal dica que eu posso dar é para que o candidato já comece a estudar esta disciplina e às Resoluções do TSE. É pegar um edital anterior da Cebraspe, que tem muita experiência em fazer prova para TREs, e começar a trabalhar esta disciplina”, orienta Karina Jaques.

Outro ponto destacado por Karina é a iminente publicação do edital. "Todos os trâmites legais preparatórios para o concurso já ocorreram, o que gera uma grande expectativa pela publicação do edital. Literalmente, a qualquer momento ele sai, por isso o candidato tem que tentar se preparar antes. A informação que tínhamos era o aproveitamento dos novos concursados ainda para as eleições municipais, se isso realmente for ocorrer o prazo já está bem curto”, diz Jaques.

Concurso Unificado do TSE

Vagas: 520, no próprio TSE e em todos os TREs do país (exceto o do Tocantins)

Cargos: Técnico Judiciário e Analista Judiciário

Escolaridade: nível superior

Salários: até R$8.529,64 (técnico) e até R$13.994,76 (analista)

Cargos no TRE do Pará: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial | Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Programação de Sistemas | Analista Judiciário - Área Judiciária (sem especialidade)

Provimento no TRE do Pará: imediato para Agente de Polícia Judicial; cadastro de reserva para os demais

Banca organizadora: Cebraspe

Edital: Previsto para a primeira quinzena de abril