Inscrições para concurso do TRF-1 seguem abertas

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) com o período de inscrições segue aberto para o concurso público para o cargo de juiz federal substituto. A área de jurisdição do TRF1 abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, Maranhão, Bahia, Piauí e Distrito Federal.

O concurso é para o provimento de uma vaga imediata e formação de cadastro reserva. Entretanto, o TRF1 pontua que podem ser ocupadas cerca de 82 vagas existentes atualmente no órgão.

Os participantes serão avaliados pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva seletiva;
• Prova escrita (discursiva e prática de sentenças);
• Inscrição definitiva;
• Sindicância de vida pregressa;
• Investigação social;
• Exame de sanidade física e mental;
• Exame psicotécnico;
• Prova oral; e
• Avaliação de títulos. 

Os interessados devem se inscrever até o dia 4 de maio, pelo site da banca organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os candidatos terão que pagar uma taxa no valor de R$ 320.

O cargo de magistrado é destinado aos candidatos que tenham o diploma de bacharel em direito, além de três anos de atividade jurídica comprovada, idade máxima de 70 anos e que estejam em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino. A remuneração inicial estabelecida pelo edital é de R$ 32.004,65. 

A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 23 de julho, das 13h às 18h, conforme o horário de Brasília/DF, nas cidades de Belém/PA, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Cuiabá-MT, Goiânia-GO, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Salvador-BA, São Luís-MA e Teresina-PI, nos locais e horários divulgados oportunamente no site do TRF-1.

A prova será composta por 100 questões sobre os seguintes assuntos: direito constitucional; direito previdenciário; direito penal; direito processual penal; direito econômico e de proteção ao consumidor; direito civil; direito processual civil; direito empresarial; direito financeiro e tributário; direito administrativo; direito ambiental; direito internacional público e privado; noções gerais de direito; e formação humanística.

O edital informa que o prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.