Com apoio do MPPA, 19 casos de violência sexual infantojuvenil foram denunciados em Belém
O balanço, apresentado nesta segunda-feira (09), faz parte do plano de atuação contra a violência sexual infantojuvenil, que executou visita em 10 escolas públicas nos últimos dois anos
Dezenove crianças e adolescentes da Grande Belém oficializaram, judicialmente, nos últimos dois anos, com o apoio de ações do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), denúncia de que se encontravam em situação de violência sexual. O balanço foi divulgado pelo MPPA, na tarde desta segunda-feira (09), durante audiência pública sobre garantia dos direitos da criança e do adolescente, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da capital, no bairro da Cidade Velha, em Belém.
O encontro reuniu representantes de vários setores da sociedade civil para apresentar as ações do plano de atuação da promotoria referente ao biênio 2018/2019. Também foi um momento para discutir o novo plano para 2020 e 2021, com sugestão do público participante.
De acordo com a 10º promotora de justiça da infância e juventude da capital, Mônica Reis Moreira Freire, ao longo desses 24 meses, o plano de atuação foi executado com várias atividades em dez escolas municipais e estaduais da cidade, com o objetivo de cumprir o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.
"Ficou de positivo que 90% dessas escolas avaliaram como excelente a atuação do MPPA, com materiais que foram distribuídos, com a metodologia. Fizemos uma pesquisa por meio de instrumental próprio para verificar isso. As escolas tiveram receptividade e entenderam que a ida do MPPA está adequada ao tema", explicou a promotora.
"Como o maior problema da violência sexual é a subnotificação, entendemos que o projeto é exitoso, pois, a partir da visita do MPPA a essas escolas, tivemos a devolutiva de 19 crianças e adolescentes dessas instituições confiando no sistema de justiça para revelar que eram vítimas desse crime", detalhou.
A cada dois anos, o MPPA elabora o plano de atuação com diretrizes que os promotores de justiça devem priorizar dentro de várias atribuições. Ao longo da audiência, ficou decidido que o enfrentamento à violência sexual e a construção da cultura de paz, temas do último biênio, vão seguir nos próximos dois anos.
"A sociedade civil deliberou a permanência desses temas. Sobre a construção da cultura de paz, a partir do combate a várias formas de violência, como bullying, lesão corporal entre alunos e desacato a professores. Dois temas como prioridade, mas com maior abrangência, porque pediram para visitarmos um maior número de escolas", acrescentou.
"Outro pedido foi aproximar o diálogo com o Conselho Tutelar. Cobraram mais transparência na atuação do conselho, fornecendo dados para a sociedade civil", concluiu a promotora Mônica Reis Moreira Freire.