No dia 15 de novembro de 2020, no dia do primeiro turno das eleições municipais brasileiras, havia pouco mais de um milhão de eleitores aptos a votar em Belém, para escolher suas melhores opções para a prefeitura (eram 12 os candidatos) e para o cargo de vereador (35 vagas entre mais de 600 candidatos).
No entanto, quase 210 mil eleitores (ou 20,76%) não comparecerem às urnas, gerando as chamadas abstenções. Dentre os que foram às 2.562 seções eleitorais, cerca de 7% optaram em não escolher nenhum dos candidatos a prefeito, votando nulo (45.998 eleitores/4,56%) e em branco (27.205 eleitores/2,69%). Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Apenas para efeito comparativo, o índice nacional de abstenções no primeiro turno das eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi de 23,14%; Belém ficou mais de 2 pontos percentuais abaixo dessa média, portanto.
Quais os motivos que podem ter levado os eleitores a elevarem o número de abstenções na capital paraense, no contexto das eleições municipais – de 19%, em 2016, para cerca de 21%, em 2020? É possível apresentar três possíveis motivos.
O primeiro deles – indiscutível, considerando-se o momento mundial – é a pandemia de Covid-19. Com o risco iminente de uma “segunda onda” da doença na região metropolitana de Belém e considerando-se o afrouxamento das medidas de distanciamento social, parte do público eleitor considerou os riscos de contaminação e desistiu de ir exercer o seu direito de votar no primeiro turno. O pleito ocorreu, no geral, de forma tranquila, com os cuidados tomados pelo TRE-PA, mas grupos de maior risco para a contaminação da doença ampliaram o contexto da ausência ao momento do voto.
Outro aspecto a ser considerado é um descrédito geral na política e nos políticos, processo que vem se consolidando há alguns pleitos (pelo menos desde 2012), em Belém e em outras regiões do Brasil. Essa descrença também pode ser um fator explicativo para os mais de 83 mil votos não-válidos, entre brancos e nulos, reforçando que nenhum dos candidatos à Prefeitura de Belém apresentou propostas capazes de convencer esses eleitores a votarem em algum deles.
O terceiro fator que pode ser avaliado são as facilidades permitidas para realizar a justificativa de ausência às urnas. Além dos eleitores entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos terem facultado o direito do voto, os eleitores que se abstiveram podem justificar a ausência pelo aplicativo “E-Título”, pelo e-mail do Cartório Eleitoral ou pelo Sistema “Justifica” em até 60 dias após cada turno de votação. Caso o cidadão esteja no exterior, o prazo é de 30 dias do retorno do eleitor ao país. E a multa para quem não justifica a ausência nas eleições municipais varia de entre R$ 1,05 e R$ 3,51, por turno do pleito.
Assim, considerando-se os fatores apontados nesse texto, é essencial destacar que os dois candidatos que permanecem no pleito para a Prefeitura de Belém (Edmilson Rodrigues, do Psol, e Everaldo Eguchi, do Patriota) têm o desafio de não apenas se mostrarem como a melhor opção para ser o gestor da cidade nos próximos quatro anos, mas de despertar a confiança de parte dos eleitores que, em 15 de novembro, abstiveram-se e/ou votaram em branco ou nulo.
A “prova dos nove” para esse movimento político-eleitoral será no segundo turno, no dia 29 de novembro de 2020.