Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público (Poder Judiciário do Pará)

Governador Helder Barbalho busca saídas para enfrentar o déficit público no Pará

Rodolfo Marques

O governador Helder Barbalho (MDB-PA) esteve em Brasília-DF, nessa segunda semana do mês de maio, para a reunião dos chefes dos executivos estaduais com o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Em pauta, a discussão de várias nuances do pacto federativo, demanda há muitos anos debatida em todos os níveis, e que busca uma maior eficiência na distribuição e no uso de recursos públicos pelos entes federativos – União, Estados e Municípios.

No encontro, do qual também participaram outros membros do Executivo Federal, os governadores pediram algumas modificações no relacionamento entre União e Estados, principalmente no que se refere à necessidade do equilíbrio orçamentário das unidades federativas, além do repasse de verbas para pagamentos de despesas e a realização de investimentos em políticas públicas. A participação dos Estados na discussão a respeito da aprovação da Reforma da Previdência também entrou em debate.

Outro compromisso da agenda de Helder Barbalho na capital federal foi o encontro com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, na última quarta-feira (08.05). A reunião foi a respeito da questão da cobrança da taxa hídrica. Em dezembro de 2018, o Ministro, em decisão liminar, suspendeu a cobrança da taxa atendendo uma demanda da Confederação Nacional da Indústria.

O governo do estado busca a reversão desta decisão e a retomada do repasse dos valores para o Pará. A taxa foi criada originalmente em 2015. Essa mobilização política está no contexto do plano de ação da recuperação financeira do Estado do Pará que, como recentemente foi divulgado, teve um déficit público de mais de 570 milhões de reais no ano de 2018.

Dentro do território estadual, o governador e sua equipe de trabalho vêm buscando conversar com as diferentes categorias para o atendimento de algumas demandas apresentadas. Durante a semana, agentes penitenciários fizeram uma manifestação em frente ao Palácio dos Despachos, buscando melhorias nas condições de trabalho e também solicitando a chamada de profissionais aprovados em concursos públicos anteriores.

Em paralelo, também há a mobilização dos professores da rede estadual de ensino buscando a atualização do pagamento do piso nacional para categoria aos docentes, com o ajuste também no pagamento de complementos salariais.

O governador do Pará, dessa forma, continua com uma agenda muito intensa de desafios e dependerá de uma boa capacidade de articulação política, dentro do Estado, junto aos grupos sociais e ao Parlamento, e também junto à União para conseguir recuperar a capacidade de investimento e o atendimento das demandas sociais.

Rodolfo Marques
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