Com o Brasil se tornando o epicentro mundial da pandemia da Covid-19, com mais de 35 mil mortes, ainda no início do mês de junho, a crise sistêmica – nas variáveis sanitária, política e econômica – instala-se de forma cada vez mais evidente – e perigosa – para o país.
O Brasil tem registrado vários protestos e mobilizações, contra e a favor do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido/RJ). Os termos “democracia” e “antifascismo” passaram a pautar os movimentos, com movimentos difusos e polarização ideológica, com traços de acirramento e de violência. Estes são divulgados e agendados, prioritariamente, através da Internet, tais quais as manifestações de 2013 e 2015, por exemplo – embora com motivações diferentes. Quando se comenta a respeito das manifestações públicas, aliás, há a observância do direito à liberdade de expressão, mas, ao mesmo tempo, há também a necessidade que se considerem as normas de distanciamento social, único método cientificamente comprovado para combater a expansão da pandemia.
Ainda no campo da instabilidade política, há uma crescente discussão a respeito do posicionamento das Forças Armadas no contexto dos poderes da República. É importante ressaltar que a Constituição prevê o equilíbrio institucional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e as Forças Armadas estão vinculadas à estrutura do Estado, não estendendo a elas quaisquer funções moderadoras ou de participação direta na estrutura política do Brasil. O próprio artigo 142 da Carta Magna evidencia que não cabe às Forças Armadas a mediação de conflitos entre os poderes devidamente institucionalizados.
Em nível regional, no Pará, com o relaxamento das medidas de quarentena e a retomada gradativa das atividades econômicas, principalmente nos espaços comerciais da região metropolitana de Belém, espera-se que não ocorra uma segunda onda de contaminações e que haja uma nova pressão sobre o sistema de saúde. O Pará está entre os 5 estados brasileiros mais atingidos pela Covid-19, tanto em relação às contaminações quanto ao número de mortes. Os índices de isolamento social foram reduzidos e, em caso de nova crise, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB-PA), não descarta a retomada de medidas restritivas – ou mesmo, a volta do isolamento social rígido (lockdown).
Com a necessidade de união nacional, o desenho institucional e o funcionamento democrático precisam ser considerados e respeitados. Mesmo com a tendência de um aumento em relação às manifestações, que são legítimas, é necessário que os gestores públicos priorizem as demandas coletivas e deixem as disputas políticas e eleitorais em segundo plano, pelo menos nesse período de excepcionalidade em que se vive no primeiro semestre de 2020.