Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público (Poder Judiciário do Pará)

Bolsonaro vai à Ásia, mas o Brasil continua em crise política

Reforma da previdência chega à reta final

Rodolfo Marques

Em mais uma semana turbulenta da política brasileira, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) – o pivô de praticamente todas as crises nacionais – esteve em visita à Ásia. Na ida à China, aliás, o presidente brasileiro disse estar, em um tom provocativo, em um “país capitalista”. Afirmou também que poderia conceder vantagens para a imigração de chineses no Brasil. Essa postura do governante brasileiro procurou estabelecer relações mais positivas com a potência chinesa, em especial com o empresariado local. 

A crise no PSL prosseguiu, com declarações cada vez mais contundentes da ex-líder do governo na Câmara Federal, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Em algumas entrevistas, para responder aos ataques que vem sofrendo nas mídias e redes sociais por parte de pessoas ligadas aos filhos do presidente da República, Joice usou o termo “milícias virtuais” e ressaltou que essa prática de atacar adversários a partir de perfis supostamente falsos via Internet foi um expediente usado, inclusive, na campanha eleitoral de 2018, em que Jair Bolsonaro foi eleito. O uso de fake news foi trazido à tona – e Hasselmann pode comparecer à CPI que trata do assunto, deixando em apuros políticos e assessores ligados ao presidente. 

Ainda no núcleo político mais próximo ao presidente, foram divulgados áudios em que o ex-motorista e ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, estaria oferecendo cargos públicos em troca de algumas vantagens para determinadas pessoas. O “fantasma” de Queiroz volta a assombrar o presidente, visto que até hoje não foram explicadas as transações comerciais e negociações do ex-assessor, que atualmente passa por um tratamento de saúde e tem evitado quaisquer contatos com a chamada grande mídia. 

No âmbito do Congresso Nacional, a reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, na quarta-feira (23.10), com alguns ajustes em relação ao regime de aposentadorias especiais. Pelo trâmite previsto, o projeto deverá ser promulgado até 19 de novembro, com a presença do presidente Bolsonaro. Ressalte-se que o andamento da reforma e sua aprovação nas duas Casas Legislativas dependeram muito mais da ação dos parlamentares, em especial dos Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A reforma está sendo aprovada apesar das trapalhadas do Palácio do Planalto. 

No contexto jurídico-político, continua o julgamento no Supremo Tribunal Federal a respeito da prisão após condenação em segunda instância. O tema voltou à tona a partir do pedido de alguns advogados e o placar parcial aponta 4 votos a 3 a favor da manutenção da jurisprudência que permite tal detenção. Faltando quatro votos, o julgamento será retomado na primeira semana de novembro e seu resultado pode beneficiar alguns condenados em segunda instância, como o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Após o fim da avaliação da matéria, o STF definirá o momento em que os condenados poderão ser presos – se com a execução provisória da sentença, se depois da condenação em segunda instancia ou se após o trânsito em julgado, com o esgotamento das possibilidades de recurso. 
Assim, em mais uma semana confusa no contexto político, mas importante no que se refere à Reforma da Previdência, fica mais nítida a sensação de que a conjuntura se mostra favorável para avanços, mas Jair Bolsonaro e seu grupo continuam atrapalhando os principais processos brasileiros. Faltam ao presidente a clareza de entender a importância do cargo e o aval para seus ministros para que estes conduzam as políticas necessárias para o Brasil. Bolsonaro continua levando o país a uma trajetória descendente.

Rodolfo Marques
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