R70: 'Trabalhadores não querem mais CLT'
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto
Dinheiro esquecido
Brasileiros ainda têm R$ 8 bilhões para sacar no sistema do Banco Central. Valores são referentes a janeiro deste ano.
Proteína brasileira
O Brasil exportou 397,7 mil toneladas de carne de frango em fevereiro, uma alta de 4,7% em relação ao mesmo mês de 2023.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.
FILIAÇÃO
A janela partidária se abriu e as forças do jogo político começam a desenhar as estratégias para o processo eleitoral deste ano, em Belém. E já como resultado, no próximo dia 23, em evento promovido pelo Podemos, marcado para a Estação Gasômetro, o presidente estadual da legenda, senador Zequinha Marinho, vai abonar a filiação do delegado Eguchi, pretenso candidato ao Palácio Antônio Lemos. Depois de algumas reuniões com Zequinha, Eguchi embarca no espectro de centro-direita.
MDB
Já o atual secretário de Articulação da Cidadania do Pará, Igor Normando, foi confirmado como o novo nome do MDB no Pará. O anúncio foi feito, por meio das redes sociais, pelo governador Helder Barbalho e pelo deputado estadual emedebista Francisco Melo, o Chicão, que preside a Assembleia Legislativa do Estado. A cerimônia de filiação foi marcada para o próximo dia 15 de março. Normando aparece entre um dos possíveis nomes a serem apoiados por Helder na disputa à prefeitura de Belém, caso o MDB decida não seguir, desde o primeiro turno, na campanha pela reeleição do atual prefeito Edmilson Rodrigues.
JULGAMENTO
A Justiça determinou esta semana que existem elementos suficientes para julgar Arthur e Lucas Brito, irmãos acusados de envolvimento no homicídio do ex-prefeito de Tucuruí, Jones William. O magistrado Bruno Felippe Espada manteve a acusação contra os réus e marcou a audiência de julgamento para 18 de março, quando também serão ouvidas oito testemunhas. A decisão é uma resposta à solicitação do Ministério Público do Pará (MPPA), que requereu o decreto de impronúncia - no entanto, a Justiça entendeu que a acusação já tem elementos suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri.
EXECUÇÃO
Jones William foi executado a tiros por dois homens em uma motocicleta, em 25 de julho de 2017, enquanto visitava uma obra no bairro Cristo Vive, em Tucuruí.
DEFENSORIA
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública iniciou, ontem, a primeira edição do programa “Além das Grades”, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e que oferece, além de um mutirão jurídico, rodas de conversa e atendimento médico.
ATENDIMENTO
A expectativa é que até o final do mutirão todas as 438 internas privadas de liberdade recebam informações a respeito da sua situação jurídica. As custodiadas terão também à disposição uma carreta itinerante do projeto “TerSaúde”, da Sespa, com clínicos gerais, ginecologista e outras especialidades. Além de garantir o atendimento jurídico às mulheres que não têm advogados próprios, o projeto quer facilitar a aproximação com a família e com os defensores.
ENCERRAMENTO
Uma comitiva com representantes do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) desembarcou ontem na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará. Integrante do grupo, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que a visita marcou o fim da operação de desintrusão na Terra Indígena, iniciada em outubro de 2023. O processo foi envolto em polêmica, chegou a ser suspenso e acabou sendo alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal, mas foi mantido por decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que rejeitou o argumento de que existiam famílias de boa-fé dentro da TI Apyterewa com direito ao reassentamento e indenização prévios à realização da desintrusão.
RESERVA
E ontem o Ministério Público Federal (MPF) enviou documento à Superintendência de Patrimônio da União no Pará e à Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sul do Estado recomendando que seja acelerado o processo para a criação da Reserva Indígena Guajanaíra, que tramita desde 1998. Segundo o MPF, existem ainda pendências relacionadas à desafetação e à individualização da matrícula do lote, o que impede a sua regularização como território indígena, bem como a criação da reserva em Itupiranga, no Pará.
► A Câmara de Vereadores de Belém aprovou ontem, por unanimidade, requerimento do vereador Igor Andrade (Solidariedade) para inserção nos Anais da Casa da matéria jornalística publicada em O Liberal com o título “Estudo mostra que os paraenses não conhecem bem a lei”. O parlamentar destacou a importância de as mulheres conhecerem a Lei Maria da Penha e parabenizou o jornal pelo conteúdo. O parlamentar também apresentou um projeto de lei para que o mês de junho passe a ser dedicado à conscientização para conhecimento da Lei Maria da Penha.
► O governo do Estado realiza hoje a primeira ação do projeto “Por Todas Elas”. O evento ocorrerá no estacionamento do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão). As mulheres terão acesso a serviços variados, como atendimento médico, oftalmológico, odontológico, vacinas, testes rápidos, emissão de documentos, oficinas de gastronomia, corte de cabelo, atendimento veterinário para pets, entre outros.
► Dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que, no Pará, 55,9% das mulheres ocupadas trabalham no mercado informal. É o maior índice da região Norte. O mesmo estudo revela que ainda é grande a diferença salarial entre homens e mulheres no Estado. Enquanto eles ganham em média R$ 2.320, a média salarial delas é de R$ 1.968.
► O Pará vai ganhar um “Observatório das Mulheres da Amazônia Contra a Violência”. O órgão será ligado à Secretaria da Mulher. O observatório terá as missões de coletar e monitorar os dados sobre a violência contra a mulher no Estado. A cerimônia de instalação está marcada para a tarde desta sexta-feira (8), junto com a inauguração da sede da Secretaria da Mulher.