R70: 'A Câmara dos Deputados não representa de fato a nação', afirma José Dirceu

Cesta básica

Custo dos alimentos essenciais aumentou em 15 de 17 capitais brasileiras em abril, e já compromete 53,52% do salário mínimo.

Descontos em folha

INSS exigirá biometria facial para a concessão de novos consignados, refinanciamento de empréstimos originais e portabilidade.

EXCLUSÃO

ARENAS

A rede ESPN apurou os motivos que levaram à exclusão de Belém e de Manaus da lista das cidades-sede para a Copa do Mundo feminina de 2027, no Brasil. No fim do ano passado, a Fifa chegou a vistoriar estádios nas duas capitais, mas nenhum deles entrou na lista final. De acordo com a rede de notícias, Manaus (AM) não foi escolhida porque a Arena da Amazônia precisaria passar por uma remodelação em sua estrutura, mesmo sendo um estádio que recebeu a Copa do Mundo de 2014. No caso de Belém, o veto ao Mangueirão ocorreu porque o estádio não possui o número de camarotes exigidos pela Fifa.

ESTRUTURA

Contra as duas cidades também pesou a falta de estrutura dos centros de treinamento para receber as seleções. A cidade de Belém, vale lembrar, passa por obras para a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que contará com a participação de delegações de 198 países. O governador do Pará, Helder Barbalho, fez questão de registrar em suas redes que considerou a decisão equivocada. O Mangueirão, inclusive, foi reinaugurado em 2023, após uma reforma de dois anos que deixou o estádio pronto para receber grandes jogos, como já ocorreu com a própria seleção brasileira.

NOTIFICAÇÃO

CONTRIBUINTES

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) está intensificando a notificação de contribuintes com pendências registradas no Cadastro Informativo de Créditos não quitados de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual (Cadin-PA). Agora, além do envio por Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) e e-Carta dos Correios, os avisos também estão sendo publicados em editais no Diário Oficial Eletrônico da Sefa (Doe-Sefa), disponível no site da secretaria. Desde o início de abril, 122 contribuintes já foram notificados por meio dessa nova modalidade.

DADOS

O Cadin-PA reúne dados de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas com a administração pública estadual e pode ser consultado de forma pública ou privada pelo Portal de Serviços da Sefa. O cadastro funciona como instrumento de controle da gestão pública, especialmente na análise da situação de participantes de licitações. Empresas com débitos junto ao fisco estadual, por exemplo, ficam impedidas de concorrer em certames públicos. A consulta permite que contribuintes identifiquem suas pendências e regularizem a situação para evitar restrições.

PARCERIA

DIGITAL

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) firmou parceria com a prefeitura de Gurupá para a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) na zona rural do município. A iniciativa visa ampliar o acesso da população ribeirinha à Justiça, promovendo cidadania e inclusão por meio da tecnologia. O acordo foi formalizado durante reunião entre o juiz Charles Barros, coordenador do projeto, a prefeita de Gurupá, Iracilda Alho (MDB), e a juíza titular da Comarca, Mirian Zampier. O PID funcionará como um canal de atendimento remoto, permitindo que moradores de áreas de difícil acesso realizem audiências e outros serviços judiciais de forma virtual. A instalação do PID representa um avanço significativo na interiorização da Justiça no Pará, fortalecendo o compromisso do Judiciário com a democratização dos direitos e o combate às barreiras geográficas que dificultam o acesso da população aos serviços públicos essenciais.

DIREITO

REFERÊNCIAS

Com foco nos impactos práticos e avanços jurídicos das recentes interpretações das Leis de Improbidade Administrativa e de Licitações, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo do Pará (Idapar), promoverá um seminário no próximo dia 11 de agosto, em Belém, no qual estarão em pauta os enunciados interpretativos aprovados pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que têm se consolidado como referências técnicas para a atuação de agentes públicos em todo o país. O evento contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Tourinho, e do presidente do Idapar, Marcio Moraes, além de reunir autoridades, juristas e profissionais da administração pública. A condução do seminário terá também a participação de Edvaldo Sales, diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Em Poucas Linhas

> O Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei 394/2020, que cria a rota turística Histórica Belém-Bragança. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De autoria do deputado licenciado e atual ministro do Turismo, Celso Sabino, a proposição foi apresentada em 2020, antes da indicação de Sabino à pasta. O ministro afirma que a rota vai “fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens naturais e culturais da região”. O percurso histórico resgata a importância da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, que foi fundamental para a integração regional e o crescimento econômico da região no início do século XX.

> A Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), realiza mais uma edição da Feira do Empreendedorismo Inclusivo, hoje e amanhã, das 16h às 21h, no Porto Futuro, em Belém. Realizada todos os meses, a Feira já conta com a participação de mais de 400 famílias cadastradas no sistema da Cepa e, ao longo das edições, arrecadou mais de R$ 350 mil.

>  A Universidade do Estado do Pará (Uepa), por meio da coordenação do curso de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, está com inscrições abertas para a seleção de artigos científicos que integrarão um e-book a ser publicado pela Editora da Uepa (Eduepa). O prazo para submissão se encerra neste domingo.

>  A vice-governadora Hana Ghassan está à frente de mais uma ação do programa “Por Todas Elas”, que está sendo realizada até este sábado, 10, na Escola Estadual Antônio Teixeira Gueiros, no bairro Distrito Industrial, em Ananindeua. Mais de 30 serviços médicos e de emissão de documentos serão oferecidos gratuitamente. A programação contará ainda com serviços de emissão de documentos, sorteio de brindes e atividades recreativas para crianças.