Mestrado
O Museu Goeldi abriu nova turma de seuMestrado em Biodiversidade e Evolução.São 7 vagas. Inscrições até 3 de fevereiro.
Teleconsultas
O Serviço de Teleconsultas da Sespa já estáem 62 municípios. Quase 23 mil atendimentosjá foram feitos pelo projeto, iniciado em 2021.
"Minha solidariedade aos ataques sofridos pelo Supremo, severamente vandalizado”
RODRIGO PACHECO, senador, presidentedo Senado e doCongresso, apósreunir na quinta (12)com os ministros doSTF e Rosa Weber, apresidente da Corte,sobre os ataques dodomingo, e invasõesainda ao Parlamentoe ao Palácio Planalto.
MARCHA
PREFEITOS
Brasília vai sediar, no final demarço, a Marcha dos Prefeitos2023, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), com mais de cinco milprefeitos já confirmados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva,seus ministros e presidentes deórgãos federais, já sinalizarampara a Federação das Associaçõesdos Municípios do Pará (Famep)que devem participar da agenda edivulgar programas e investimentos de interesse dos estados e dasprefeituras, como aumento dosrepasses para a merenda e transporte escolar; mais verbas parasaúde, a educação e, ainda, outrotema que será uma das principaisreivindicações dos prefeitos, que éa retomada de obras paralisadas -são dezenas delas no Pará.
JUSTIÇA
Outra pauta que deve ser discutida e defendida pelos prefeitos é oaumento do Fundo de Participaçãodos Municípios (FPM), para prefeituras honrarem seus compromissos com fornecedores e servidores. Além de confirmar a presençados prefeitos paraenses, a Fameptambém reafirmou que pretendedefender na Justiça os cinquentamunicípios paraenses que poderão ter repasses do FPM reduzidos,por conta da queda da população -segundo o Censo do IBGE, com dados parciais sendo consideradosequivocados. A Famep tambémreivindica que a CNM compre abriga em nível federal.
VARREDURA
DISCRETA
O PT e partidos aliados no Parácomeçam a fazer minuciosa e discreta varredura nos órgãos públicos federais, a fim desalojar do comando pessoas ligadas ao governopassado. São centenas de cargos deconfiança que passarão a ser administrados por técnicos e políticosmais afinados ao governo Lula e aogovernador Helder Barbalho. Fontesdo partido afirmaram à coluna que,assim como aconteceu no MuseuParaense Emílio Goeldi, quem estiver na direção e assessoria de cargos federais como as universidades,Funai, Incra, bancos oficiais e outrosórgãos, e que não se alinham ideologicamente com a linha social democrática, não permanecerá no cargo.
DECISÃO
ALERTA
O Sindicato dos Servidores doFisco do Pará (Sindifisco) está orientando a categoria a não decidir, ainda, por qual regime previdenciáriooptará, se o próprio ou o híbrido. Aentidade alerta que a decisão é irreversível e trará impacto permanente à vida do servidor e da família.Por isso, realizará um ciclo de palestras sobre as mudanças nas regrase terá consultoria especializada para que filiados tenham clareza docaminho a seguir. Outras entidades devem fazer o mesmo ao longodeste ano. A decisão, que pode sertomada até julho do ano que vem,vai atingir grupo numeroso de trabalhadores no serviço público.
CAUTELA
A decisão a ser tomada pelosservidores, em especial os quetêm direito a integridade e paridade, é entre permanecer no regimeprevidenciário próprio do Estadodo Pará, gerido pelo Instituto deGestão Previdenciária do Estadodo Pará (Igeprev), ou migrar parao sistema híbrido. Neste caso, háuma junção do regime próprio (atéo valor do teto do regime geral daprevidência social) com o complementar, que é gerido pela Fundação de Previdência Complementardos Servidores do Estado de SãoPaulo (Prevcom). A necessidade deoptar por um dos regimes se deveàs mudanças nas regras para aposentadoria trazidas pela Reformada Previdência, sendo a última delas realizada em 2019. Por enquanto, a orientação é buscar o máximopossível de informações, fazer cálculos e, só então, tomar a decisãocom a maior segurança e menoresriscos possíveis.
ALÍQUOTA
PARÁ
Um levantamento entre as cobranças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) praticadas nos 12 Estadosque aprovaram o aumento da alíquota, no final do ano passado,revela que o Pará teve um dos menores índices de reajustes, de 2%,quando a alíquota passou de 17%para 19%. No geral, os aumentoschegaram a até 4%. Os maioresocorreram em Sergipe – de 18%para 22% –, seguido do Piauí, de18% para 21%. Na região Norte, omaior aumento foi em Roraima,de 17% para 20%. Com exceção doParaná, todos os Estados que elevaram a alíquota do ICMS para oexercício de 2023 são das regiõesNorte e Nordeste. A pesquisa como levantamento completo foi realizada pelo advogado tributaristaSamir Nemer.
RAINHAS
CONFIRMADO
O músico Jeff Moraes confirmounas suas redes sociais que será umdos apresentadores do concursoRainha das Rainhas 2023, a ser exibido pela TV Liberal no dia 11 de fevereiro. O lançamento da 75ª ediçãodo concurso ocorreu em evento realizado na noite da última sexta-feira,na sede de O Liberal.
Em poucas linhas
►Assessores mais próximos do governador Helder Barbalho apostamque ele irá aproveitar viagem a Davos,na Suíça, para anunciar as últimasmudanças no secretariado.Emboranão se saiba ainda da lista de nomesque entram e saem, fontes dizem queparte das mudanças é de remanejamento, e a outra é de substituições.
►Uma das maiores dúvidas que pairavam nos bastidores era sobre o nome deÚrsula Vidal, mas o próprio governadortratou de responder a questão.
►Ele afirmou, em sua fala na inauguração das obras de revitalização docemitério Soledade, que Úrsula fez umgrande trabalho à frente da Secretariade Estado de Cultura (Secult) e tem tudopara retornar à pasta.
►Publicações no Diário Oficial doMunicípio de Ananindeua têm trazido com frequência a nomeação deesposas de vereadores para o Institutode Previdência dos Servidores doMunicípio de Ananindeua (IPMA).
►A última delas, nomeada ao longoda semana com um DAS, foi RayssaGomes, acadêmica de nutrição e atual esposa do vereador e bolsonaristaassumido Zezinho Lima (PL).
►As tradicionais transferências etroca de funções dos padres na Arquidiocese de Belém, iniciadas emdezembro passado, seguem até fevereiro. Neste final de semana as possesocorrem na Catedral Metropolitana,Igreja das Mercês e na Paróquia NossaSenhora do Ó, em Mosqueiro.
►O Padre João Paulo de MendonçaDantas, que era vigário paroquial daCatedral, será empossado pelo Arcebispo de Belém como novo Reitor daIgreja Nossa Senhora das Mercês.
►O Cônego Roberto Cavalli Júniordeixa a Cura da Catedral e a DiretoriaGeral da Fundação Nazaré e será Reitordo Seminário Maior São Pio X, dia 31.Na Catedral, o Monsenhor AgostinhoFilho de Sousa Cruz toma posse na Cura,hoje, às 9h, em missa com Dom Taveira.
►A Secretaria de Ciência, Tecnologiae Educação Superior, Profissional eTecnológica (Sectet) mantém inscrições para quatro cursos gratuitos deensino a distância. Qualquer pessoainteressada pode se inscrever, pelo siteda Sectet (https://ead.sectet.pa.gov.br).