José Sarney defende Supremo forte

Parto humanizado

O Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan realizou o primeiro parto na água. O pequeno Kalebe veio à luz ontem.

Dia de Recírio

Nesta segunda-feira, 24, o governo do Estado terá expediente de meio-dia às 18h. Pela manhã, o ponto será facultado.

JUSTIÇA PRESENCIAL

A 1ª Região da Justiça Federal, que abrange o Pará e mais onze estados, anunciou que retornará às atividades 100% presenciais a partir do dia 24 de outubro, segunda-feira. O fim do teletrabalho, oficializado em portaria assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, José Amilcar de Queiroz Machado, leva em consideração as últimas recomendações do Comitê Gestor de Crise da 1ª Região (CGC). Com a decisão, todos os magistrados, servidores e colaboradores devem retornar ao trabalho presencial.

ESCOLAS

RECOMENDAÇÃO

A 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém publicou recomendação às escolas particulares do Estado do Pará, filiadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe), para que deixem de cobrar qualquer tipo de taxa extra, não amparada pela legislação, em especial as que se referiam à compra de material pedagógico. O MP também recomenda que os estabelecimentos “sejam mais transparentes e específicos na hora de tratar sobre taxas diferenciadas, uma vez que há muitas reclamações de pais de alunos sobre cobranças indevidas”.

OBRIGATÓRIO

A recomendação foi expedida após a denúncia de que uma escola de Belém teria cobrado R$ 800 dos pais de um aluno com deficiência, sob argumento de que eram necessários materiais adaptados. O MP alerta que é obrigação do estabelecimento fornecer esse tipo de material.

ADVOGADOS

CONCENTRAÇÃO

Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) revelam que 65,4% dos advogados do Pará estão inscritos em Belém, enquanto 34,59% estão no interior. O Estado está na contramão dos números registrados no País.

"Sem um Supremo forte não há democracia”

JOSÉ SARNEY, ex-presidente da República, ao defender o Supremo Tribunal Federal (STF) e a separação dos Poderes. No comunicado, ele destacou que o Judiciário é essencial para assegurar a democracia e os direitos individuais no País e garantir o cumprimento da lei.

REGISTRADOS

De acordo com o CFOAB, 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados.

AUXÍLIO

O levantamento foi feito em razão do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto criado para desenvolver medidas que ajudem a atuação dos advogados nos pontos mais distantes das capitais. Entre as ações estão previstas a criação de salas coworking, revitalização de subseções, cursos e treinamentos e visitas institucionais, com foco em fornecer mais estrutura para o atendimento aos cidadãos das pequenas localidades.

MÉDICOS

PARALISAÇÃO
Sem contrato oficial com a Secretaria Municipal de Saúde, a equipe de traumatologia que atende no Pronto Socorro da 14 de Março está em pé de guerra com a Prefeitura de Belém. Há um ano, os médicos tentam regularizar a situação, sem sucesso. Os pagamentos costumam atrasar por até seis meses e parcelas só são pagas sob ameaça de paralisação. Na clínica Maradei, que também atende a pacientes encaminhados pela Sesma, há reclamação por atraso de pagamento e ameaças de paralisação.

PAGAMENTO

Em nota à coluna, a secretaria informa que os repasses de recursos estavam atrasados porque a prestadora de serviços deixou de apresentar documentação “necessária e obrigatória para o recebimento dos recursos”; garantiu que a situação está sendo sanada e que os recursos começariam a ser liberados ontem, para que não houvesse interrupção dos serviços. Por outro lado, a empresa alega estar surpresa com a informação sobre problemas na documentação, já que recebeu, em setembro, os pagamentos de maio, sem contestação.

JUSTIÇA

CELERIDADE

Vinte e quatro dias foi o tempo transcorrido entre a reclamação e a sentença que a Justiça do Trabalho proferiu para resolver uma questão envolvendo trabalhador na cidade de Chaves, no Marajó. Resultado da itinerância realizada em setembro, no mesmo dia da reclamação a empresa reclamada foi intimada e informada sobre a data da audiência, que foi feita de forma telepresencial, via internet, com as partes em Chaves, a juíza em Macapá, que possui jurisdição sobre o município, e a advogada da reclamada, em Santarém. Conciliação alcançada, o trabalhador terá sua carteira assinada, receberá R$ 12 mil de indenização de verbas rescisórias e está apto a buscar o seguro-desemprego.

Em Poucas Linhas

► Será realizada hoje a festividade de João Paulo II. Às 17h30 tem missa celebrada pelo padre Paulo João Ribeiro. 

► O padre Claudio Pighin fará pregação às 19h. O tema será “João Paulo: Papa Místico - A Coragem de Testemunhar a Fé”. 

► Em seguida, haverá quermesse e apresentação musical. 

► A Academia Paraense de Letras fará, no próximo dia 27, a inauguração solene do busto do fundador da entidade, o imortal Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará. 

► O orador da solenidade será o jornalista e articulista de O Liberal Walbert Monteiro. 

► As empreendedoras Letícia Naira Martins Belarmino, de Belém; Franciele de Araújo Klock Martins, de Marabá; e Verônica Preuss, do município de Brasil Novo, foram as vencedoras da etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios.

► O anúncio foi feito no Sebrae Delas, na Feira da Indústria do Pará, que será realizada até hoje no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém.

No Pará, 139 mulheres se inscreveram na premiação, o que deixou o Estado em primeiro lugar no ranking da regiãoNorte e ocupando a sétima posição nacional.

► A disputa pela premiação nacional continua. O resultado final será anunciado no dia 23 de novembro, em Brasília.

► Belém está entre as dez capitais com crescimento moderado de registros das Síndromes Agudas Respiratórias Graves, entre as quais se destaca a covid-19.

► O acompanhamento semanal é feito pela Fundação Oswaldo Cruz. Além de Belém, há alta em: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Nas demais capitais, há queda ou estabilidade na tendência de longo prazo.