Geração de empregos
Pequenos negócios geraram quase 80% das vagas de trabalho em outubro, aponta o Sebrae, com base no Caged.
Reforço vacinal
Cientistas chineses afirmam que a 3ª dose da vacina Coronavac amplia em cerca de 20 vezes o nível de anticorpos.
IMPOSTO
Redução
Uma boa notícia para quem tem dívidas com a Prefeitura de Belém. O prefeito Edmilson Rodrigues enviou, na última sexta-feira, 10, para a Câmara de Vereadores, projeto alterando a lei que trata do Código Tributário e Rendas da capital. A mudança tem como alvo o percentual dos chamados juros de mora cobrados de quem atrasa o pagamento de tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Hoje os juros de mora chegam a 32% sobre o valor principal. O projeto enviado para Câmara reduz esse percentual para, no máximo, 20%.
APROVAÇÃO
A expectativa é de que a proposta do Executivo seja analisada nesta segunda-feira, 13, na Comissão de Orçamento e Finanças da Casa para ser levada ao plenário na terça-feira. O projeto da Prefeitura de Belém vai adequar o município à decisão do Supremo Tribunal Federal que limitou os juros de mora a 20%. Se aprovado ainda em dezembro, o novo percentual entra em vigor a partir de janeiro do ano que vem e valerá também para quem tem débitos antigos.
PIX
Eleição
O Pix, sistema de pagamentos lançado pelo Banco Central no ano passado, veio mesmo para ficar e, por isso, não surpreendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral regulamentando as doações de campanha feitas pelo sistema. Mas candidatos e partidos devem ficar atentos a algumas restrições. Para pagamentos em geral, por exemplo, os usuários podem escolher e-mails, números de celulares, CPF e CNPJ como chave para as transações. Para as doações de campanha, apenas CPF e CNPJ poderão ser usados. A medida é para facilitar o possível rastreamento da origem das doações, fechando o cerco em torno do chamado caixa dois de campanha.
Ilan Goldfajn (J. Bosco)
ILAN GOLDFAJN,
ex-presidente do Banco Central e atual presidente do conselho do Credit Suisse no Brasil, ao comentar sobre o cenário econômico do país. Para ele, no meio desse caminho haverá uma desaceleração relevante da atividade econômica, provavelmente uma recessão em 2022.
“Passamos os últimos dois anos com incertezas fiscais, econômicas, políticas e institucionais. Um dia a conta vem”, diz Ilan.
SHOWS
Na mesma sessão em que tratou do Pix, o TSE autorizou a realização de eventos musicais, permitindo apresentações artísticas e shows desde que esses eventos tenham o objetivo de arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. Para receberem as doações, os candidatos precisam ter documento comprovando o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e conta bancária específica para a movimentação financeira da campanha.
SEGURANÇA
Direitos
A deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) detalha nesta segunda-feira, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, projeto de lei que apresentou na Câmara estabelecendo diretrizes para promoção de direitos humanos entre os trabalhadores da segurança pública. Entre as medidas propostas pela deputada está a obrigatoriedade de um seguro especial para profissionais do setor vítimas de acidentes, traumas incapacitantes ou morte em serviço.
LISTÃO
Processos
A Secretaria Municipal de Administração de Belém vai liberar, até o próximo dia 31, um listão de processos represados de servidores públicos do município. Este será o quinto caderno com o atendimento de processos, alguns protocolados há mais de dez anos. São pedidos de aposentadoria, licenças-prêmio, certidões de tempo de serviço, entre outros documentos. Além da publicação no Diário Oficial do Município, a Semad também exibirá a lista impressa para consulta dos servidores, numa alusão aos famosos listões do vestibular.
HOMENAGEM
Compensação
Após perder uma ‘queda de braço’ na Câmara Municipal de Ananindeua e não conseguir homenagear o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), com o título de cidadão local, o vereador Zezinho Lima (Avante) vai exigir a entrega do título de cidadão de Ananindeua para outros três, em suas próprias palavras, ‘ícones da direita’. Os novos escolhidos, que já devem receber a honraria na quarta-feira (15), são todos agentes de segurança pública. O delegado Daniel Castro é titular da Diretoria de Polícia Metropolitana; o major Leonardo Marcony já foi vereador do município em 2010, e o pernambucano e também major Yuri Barradas, da Força Nacional, que comandou o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta em Ananindeua, em 2019, por ocasião da vinda da corporação ao Pará.
Em poucas linhas
- Em fala no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), avisou que, durante a semana, haverá sessões deliberativas de segunda-feira a sexta-feira.
- O esforço é para que os deputados vençam a pauta de projetos e possam folgar na semana do Natal.
- Os parlamentares precisam votar, antes do recesso, o Orçamento Geral da União para o ano que vem.
- Em Belém, a previsão é de que o orçamento do Estado seja votado na sessão de terça-feira, 14.
- O relator da matéria é o deputado Igor Normando (Podemos). Neste fim de semana, o parlamentar ainda fazia os últimos ajustes na peça que vai ao plenário.
- O debate deve ser longo e a sessão de terça-feira deve se estender pela tarde.
- O mesmo deve acontecer na Câmara Municipal de Belém.
- O presidente da Casa, vereador Zeca Pirão (MDB), garante que até quinta-feira, 16, todos os projetos pendentes serão votados.
- O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) marcou para a quarta-feira, 15, a apresentação do relatório final da diligência feita à sede da empresa Imerys, em Barcarena.
- Bordalo foi autor do requerimento para criação da comissão que vai apurar possíveis danos socioambientais causados pelo incêndio no galpão da mineradora.
- Realizada na última quinta-feira, 9, a diligência foi composta pela deputada federal Vivi Reis (PSOL), e pelos deputados estaduais Jaques Neves (PSC), Marinor Brito (PSOL) e Ana Cunha (PSDB).
- Tradicional churrascaria de Belém, a Tucuruvi tem se destacado pela oferta de cortes nobres, atendendo a uma demanda que cresceu em Belém nos últimos meses.