'Foi uma aberração, uma absoluta desonestidade', afirmou o deputado federal Chinaglia

Clube-empresa
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas.

Atendimento às mães
O Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan, do governo do Pará, retoma o Curso da Gestante de forma presencial.

"Foi uma aberração, uma absoluta desonestidade"

ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP), deputado federal, ao criticar o encerramento da sessão da comissão especial da Câmara sobre o voto impresso, que foi interrompida sem apreciação da proposta. A reunião foi tumultuada e marcada por alegações, dos deputados da base do governo, de falhas tecnológicas no sistema de deliberação remota.

FUNDO ELEITORAL

Aprovado na quinta-feira, 15, o polêmico projeto de lei que engorda o fundo eleitoral dos atuais R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões dividiu a opinião dos eleitores e também rachou a bancada paraense na Câmara Federal. Quatro deputados paraenses votaram contra a proposta. Foram eles Airton Faleiro (PT), Cássio Andrade (PSB),  Junior Ferrari (PSD) E Vivi Reis (PSOL). Os votos favoráveis ao aumento do fundo vieram de Celso Sabino (PSDB), Cristiano Vale (PL) Eduardo Costa (PTB), Hélio Leite (DEM), Joaquim Passarinho (PSD), Paulo Bengtson (PTB) e Vavá Martins (Republicanos).

SEM VOTO

Os deputados paraenses que não votaram foram Beto Faro (PT), Éder Mauro (PSD), Elcione Barbalho (MDB), José Priante (MDB), Nilson Pinto (PSDB) e Olival Marques (DEM). Os recursos para o fundo eleitoral saem dos cofres do Tesouro e são usados por candidatos e partidos para financiar as campanhas. A proposta de aumento será encaminhada para sanção ou veto do presidente da República.    

COVID

QUEDA

Relatório da Semana Epidemiológica de número 27, divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, aponta que, entre 4 e 10 de julho, o número de novos casos de covid-19 caiu 29% no Pará, em comparação com a semana anterior. O resultado coloca o Estado no segundo lugar no ranking das unidades da federação com maior queda nos registros de covid-19, atrás apenas do Rio Grande do Norte, onde a redução ficou em 43%.

CUIDADOS

Em todo Brasil, a tendência foi de queda de novos registros da doença. A média nacional de redução de casos foi de 8% na semana do levantamento. No período analisado, foram 326.978 novos diagnósticos contra 355.131 na semana anterior.   

VIAGENS

REMARCAÇÃO

Boa notícia para quem programou viagem, mas precisou adiar por causa da pandemia. Lei publicada, ontem,  no Diário Oficial da União, ampliou o prazo para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados com a pandemia. Pela nova lei, o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021 pode usá-lo até 31 de dezembro de 2022. O mesmo prazo vale para remarcação. Caso não consiga  remarcar o evento ou conceder o crédito, a  empresa terá que devolver o dinheiro também até 31 de dezembro de 2022.

PROPAGANDA PAGA

O plenário do Senado aprovou na semana passada, projeto de lei que permite a volta do horário de propaganda eleitoral no rádio e TV  paga pelos partidos com recursos do  Fundo Partidário.  Segundo a proposta, a propaganda deverá “difundir os programas partidários, os eventos e atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos; incentivar a filiação partidária; e promover a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros”. O texto ainda passará por análise da Câmara dos Deputados. O assunto é polêmico.

CARGA VALIOSA

Ainda há salvação para 12 toneladas de cacau em amêndoas apreendidas ontem na Rodovia Transamazônica pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), com valor acima de meio milhão de reais. A mercadoria tinha documento fiscal, mas não foi feito o recolhimento antecipado do imposto estadual, o ICMS, que deveria ter sido pago na saída interestadual. Embora essa seja uma forma tentar burlar o fisco em caso de mercadorias consideradas primárias e de grande valor, já que a legislação é clara ao prever a antecipação do imposto, a mercadoria está retida à espera do pagamento do tributo, para ser liberada. A carga está avaliada em exatos R$ 504.663, e o valor do tributo, acrescido da multa pela infração, é de R$ 84.783. A carreta com as amêndoas de cacau saía de Novo Repartimento, no Pará, com destino a Itabuna, na Bahia, quando foi interceptada.

HOSPITAL

PARTOS

Com atendimento voltado a mulheres gestantes portadoras de doenças renais, psiquiátricas ou doenças cardíacas, e bebês com cardiopatia, o serviço de obstetrícia do Hospital de Clínicas alcançou a marca de 280 partos e nenhum óbito materno ou fetal registrado. Os dados são do período entre janeiro de 2020 e maio de 2021 e revelam a importância do acompanhamento complementar especializado ao pré-natal em gestações de risco.

EM POUCAS LINHAS

► Em junho de 2021, o preço médio do litro do etanol foi comercializado por, em média, R$ 5,382 na capital paraense, segundo o Dieese. Apesar de não emitir gases poluentes, o combustível dói no bolso dos paraenses que tentam levar uma vida mais sustentável: um quilômetro rodado com etanol custa 66 centavos, enquanto a gasolina gera uma economia de 14 centavos por quilômetro rodado em Belém.

► Termo de compromisso firmado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa) vai garantir atendimentos de saúde no navio-hospital-escola Abaré até o dia 31 de dezembro de 2021. Entre os serviços está o reforço no calendário de vacinação das populações ribeirinhas.

► Bancos privados distribuíram, nesta semana, comunicado a titulares de contas de pessoa jurídica informando que, a partir de agora, cobrarão tarifas para transferências via Pix. A tarifa será de 1,45% sobre o valor transferido, podendo chegar ao máximo de R$ 9,60 por transferência realizada.

► Ainda não chegou ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o projeto de lei que muda os nomes das ruas Municipalidade e 13 de Maio. Pela proposta, aprovada na Câmara de Vereadores em 23 de junho, a Municipalidade passará a se chamar Augusto Rezende, em homenagem ao ex-prefeito de Belém. Já a 13 de Maio seria renomeada como Zeno Veloso, em memória ao jurista paraense morto em maio deste ano em decorrência da covid-19. A expectativa é de que o prefeito sancione o projeto, confirmando assim a mudança.  

► Os proprietários de veículos com final de placas 48 a 68 poderão pagar o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) com desconto até o dia 19 de julho.