'A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias atentem contra a democracia do Brasil'

Para evitar sufoco
Mais dez ônibus vão reforçar, de amanhã até domingo, a linha urbana Belém-Mosqueiro-Belém por causa do feriadão.

Bom para o consumidor
O preço do litro do açaí do tipo médio voltou a cair em alguns pontos de vendas da capital. Passou de R$ 20 para R$ 16.
 

"A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais atentem contra a democracia do Brasil.”

Foi o que afirmou, ontem, o ministro Alexandre de Moraes em discurso após ser eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado substituirá Edson Fachin a partir de agosto e ficará responsável por liderar o tribunal em meio às eleições.

LULA

Visita

Com visita pré-agendada ao Estado do Pará para o próximo dia 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é o pré-candidato do PT à Presidência da República nas eleições deste ano, precisou refazer os planos após ter contraído o coronavírus. Nas redes sociais, Lula anunciou, ontem, que refez os testes para a covid-19 e que já está livre da doença. Com isso, os organizadores da vinda do pré-candidato do PT ao Pará estão trabalhando com as datas de 28 ou 29 de junho para a visita do ex-presidente.

LDO

Trâmite

Deve chegar ao plenário da Câmara Municipal de Belém na próxima semana, o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias que será votado até o fim deste mês. O prazo para emendas já encerrou. Ao todo, os vereadores apresentaram 62 sugestões ao texto base da lei preparado pelo Executivo. As emendas estão em fase de análise pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa.

“É DO PARÁ”

Novidades

Depois do sucesso da reestreia, com destaque para a história do “Boi Pavulagem”, a equipe do programa “É do Pará”, da TV Liberal, foi desbravar as belezas naturais do município de Soure, na Ilha do Marajó. Além do roteiro do turu, a equipe foi a uma fazenda, onde os visitantes puderam fazer seu próprio queijo. O programa vai ao ar sempre aos sábados, às 11h45.

DESEMBARGADOR

Posse

O juiz do Trabalho Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior assumiu, ontem, uma vaga no desembargo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que abrange os Estados do Pará e Amapá. A cerimônia foi presidida pela desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, que responde interinamente pela presidência do TRT8.

SANTA CASA

Recursos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei que destina 40% da receita obtida com as vendas, via leilões, de mercadorias apreendidas pela Receita Federal às Santas Casas de Misericórdia. O projeto teve autoria do deputado federal Eduardo Costa (PSD-PA) sob a relatoria do deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI).

Tramitação

Atualmente, percentual semelhante dos recursos das apreensões vai para a Seguridade Social. De acordo com o projeto, os recursos poderão ser usados para custear despesas com pessoal, manutenção das unidades, compra de equipamentos, reformas e adequações das instalações. A proposta agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde tramitará em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário.

DEMOCRACIA

Concurso

O programa “Tá Selado” de consulta popular sobre prioridades da gestão da Prefeitura de Belém está concorrendo a 16ª edição do prêmio internacional de “Melhores Práticas em Democracia Participativa”. Entre 120 projetos, 25 foram selecionados para a disputa final, entre eles o programa da capital paraense.

Incentivo

A premiação é organizada pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa, em conjunto à organização United Cities and Local Governments. As duas entidades trabalham para incentivar experiências de participação popular na gestão das cidades e Estados.  

GASES

Altamira

O município de Altamira, no sudoeste paraense, foi apontado como o campeão brasileiro no ranking dos emissores dos gases do efeito estufa, ficando à frente de cidades como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O Pará tem outras três cidades entre as dez primeiras colocadas: São Félix do Xingu, Pacajá e Novo Progresso.

Sistema

Os dados fazem parte do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa Municípios, elaborado pelo Observatório do Clima. Desmatamento e queimadas estão entre as principais responsáveis pelas emissões.  

Em Poucas Linhas

► Dos 1.144 economistas que assinaram o documento batizado de “pela democracia, contra a barbárie”, em apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, 44 são do Pará. Entre eles está o secretário municipal de Planejamento de Belém, Claudio Puty.

► O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Pará e Amapá, com sede em Belém, está formalizando, com o Ministério Público do Trabalho, parceria para intensificar a fiscalização do exercício do estágio na corretagem imobiliária. O objetivo é preservar os direitos dos aprendizes de corretor.

► A Justiça do Trabalho vai funcionar amanhã, feriado de Corpus Christi, em regime de plantão. O órgão informou também que a sexta-feira, 17, não será facultada, o que significa que prazos judiciais correrão normalmente.

► A Justiça Federal condenou o ex-presidente da comissão de licitação do município de Anajás Wellington Gonçalves Felicidade a cinco anos de detenção pela dispensa ilegal de licitação em compras com recursos federais que deveriam ser usados no Centro de Referência de Assistência Social. A ilegalidade foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União e a denúncia foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público Federal. Ainda cabem recursos contra a decisão.

► A partir deste mês, a plataforma Age passará a ofertar cursos on-line gratuitos para gestores e colaboradores de micro e pequenas empresas. Os cursos são voltados para área de novas tecnologias. A iniciativa é uma realização da Icamiaba Consultoria, Fundação Guamá e Inteceleri e tem apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e do Ministério da Economia, em parceria com a Marsou - Experiência Criativa e Casa Sete.