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O.J.C. MORAIS

OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito Social (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cad. 01); Acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (Cad. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (Cad. 29) e escritor amazônida. Contato com o escritor pelo Instagram: @oceliojcmorais.escritor

Justo é aquele que busca a verdade como luz ética

Océlio de Morais

No “Reino da Simplicidade” – onde o povo tem um grande amor à vida, às garantias da liberdade e ao direito à igualdade – costumeiramente o conselho de anciãos se reúne com o povo, na “Praça da Honestidade” , para discutir os problemas do reino. O homem das leis sempre é  convidado ao encontro, afinal ele representa a palavra e as ações da Justiça.

O povo andava preocupado com as injustiças cometidas no reino: roubo de seus parcos recursos e impunidade dos responsáveis; muitos e altos impostos e poucos ou nenhum serviço público de qualidade como contrapartida; desvio de dinheiro público envolvendo pessoas importantes do reino e grandes barreiras para puni-las. Por tudo isso, o povo queria a substituição do homem das leis.

E, então, o homem simples (o mais antigo ancião e sábio do povo) perguntou ao homem das leis (o especialista no código das leis): como julgas? Julgas conforme as virtudes da Justiça ou conforme as conveniências que a estrutura do sistema exige para cada ocasião?

O sábio do povo já tinha certa liberdade com o homem do código das leis – mas não intimidade familiar – nesses assuntos de leis e de Justiça.

De pronto, o homem das leis respondeu: não é Justiça aquela que julga de acordo com as conveniências de ocasião do sistema, pois a Justiça somente terá a credibilidade do povo se julgar conforme as virtudes da justiça: a coragem, a imparcialidade, a sabedoria e a verdade.

Mas, então, por qual razão a Justiça do nosso reino não pune os infratores das nossas leis e dos nossos bons costumes morais?, perguntou um dos anciãos. Ele se referia, mais especificamente, àqueles que usam seus cargos de influência e decisão no reino, se associam com terceiros e prejudicam diretamente o povo.

Ao que o homem da justiça respondeu: todo acusado precisa ser julgado com base nos princípios da Justiça. Se assim não for, a Justiça será arbitrária.

Concordando com esse princípio de Justiça – porque considerou que todos, sem exceção, têm direito ao julgamento justo – por outro lado, o mesmo ancião retrucou: mas como ver na prática esse princípio , quando a Justiça julga conforme a conveniência que as forças poderosas do reino lhe exigem para o caso?

Com serenidade, o representante da Justiça assim respondeu: o princípio maior que a Justiça deve adotar aos seus julgamentos sempre deve ser a verdade dos fatos, disse ele, acrescentando que qualquer representante das leis que ignorar ou violar esse princípio nos seus julgamentos, estará negando a própria Justiça.

O homem simples – aquele mais antigo e sábio dentre os anciãos do “Reino da Simplicidade” – entrou novamente no debate, oferecendo a seguinte reflexão: é preciso reconhecer que todas somos cheios de vícios e fraquezas morais, inclusive os homens das leis, o que nos leva a cometer injustiças. Contudo, o grande desafio da vida é entender que a honestidade é a semente –  se aceita sem restrições –  que contribui para eliminar os vícios e as fissuras morais dos homens e das suas instituições.

E, em seguida, fez mais uma pergunta ao homem das leis: quando qualquer um dos homens das leis envergonha a Justiça e o seu povo –  e nesse caso a instituição Justiça não reage para resgatar o princípio da honestidade –  podemos considerar que no referido reino o amor à vida, à liberdade e à igualdade estão sendo ignorados e sufocados pela própria Justiça?

Um burburinho se espalhou entre o povo que acompanhava os debates na Praça da Honestidade. A curiosidade pela resposta era evidente.

O homem das leis então respondeu: todo princípio relativo ao amor à vida, à garantidas liberdade e ao direito à igualdade deve começar com sinceridade de propósito na mente e no coração de cada pessoa. Isso é inafastável!!! 

Logo, com maior razão, isso também se aplica a todos homens que representam a Justiça, pois, daqueles que falam e agem em nome da Justiça, um maior exemplo das virtudes será cobrado. E acrescentou:  a pessoa justa, o julgador justo é aquele que quer e busca a verdade  como luz ética  – e a aplica honestamente – aos seus julgados. 

O conselho de anciãos concordou com todas as respostas do representante da Justiça  e aprovou a permanência no Reino da Simplicidade, tendo o povo também concordado.

E renovaram o pacto pelo fortalecimento das quatro   virtudes da Justiça –  a coragem, a imparcialidade, a sabedoria e a verdade — como reafirmação dos supremos princípios do Reino da Felicidade:  o grande amor à vida, às garantias da liberdade e ao direito à igualdade – princípios que inibem os desvios corruptivos nas relações humanas. 

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Océlio de Morais
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