O.J.C. MORAIS

OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito Social (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cad. 01); Acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (Cad. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (Cad. 29) e escritor amazônida. Contato com o escritor pelo Instagram: @oceliojcmorais.escritor

A honradez e a honra corrompida

Océlio de Morais

Penso que qualquer humanista ficaria assim:   muito horrorizado quando ler a história do império romano e a história do cristianismo diante das atrocidades dos imperadores Calígula (12 d.C. a 41 d.C) e Nero (38 d.c. a 68 d.C.), não apenas pelas insanidades pessoais que levaram ao assassinato de familiares e opositores políticos, mas também pela carnificina imposta aos cristãos. 

Calígula, registra a história, foi um pervertido sexual: mantinha relações sexuais com as irmãs e com mulheres dos senadores  e, depois, as obrigava à prostituição, submetendo-as ao escárnio público. Mandou executar vários senadores por considerá-los traidores. Foi assassinado pela sua própria guarda pretoriana. 

Nero –   imperador romano no período de 54 d.C a 68 d.C — mandou executar a própria mãe, Júlia Agrupina Menor e outros parentes, além de incendiar Roma, enquanto tocava  sua lira, para incriminar e culpar  os cristãos pela miséria que assolava Roma no seu governo.  

Mas  houve um imperador – Flávio Valério Constantino, “O Grande”  (272 d.C a 337 d.C) –  filho de  Constâncio I Cloro  com  Flávia Júlia Helena –  o qual, na minha perspectiva, deu novo significado à história romana, bem como  mudou a história das perseguições contra os cristãos. 

Um parêntesis: a cristã Helena de Constantinopla —  uma serva quando se relacionou com Constâncio Cloro, quando ainda não tinha o título de imperador – foi privada de criar o filho. Somente o conheceu quando seria devorada por leões ferozes e famintos como “atração”, junto com outros cristãos, numa arena de gladiadores romanos. 

 Constantino, um jovem gladiador – mesmo sem saber quem eram os cristãos e se sua mãe estava entre eles – sem o consentimento de Diocleciano (o imperador de Roma) entrou na arena e matou os leões. Ali viu a mãe pela primeira vez, mas sem conhecê-la.  

Falecida aos 80 anos, no ano 330 d. C., Helena  de Constantinopla é venerada como Santa Helena pelas igrejas Anglicana, Luterana e Católica, nesta,  a veneração começou pouco tempo depois do seu falecimento. Sua veneração, na Igreja Católica,  é celebrada no dia  18 de agosto, porque a ela é atribuída a virtude da caridade e, conforme a tradição cristã,  por ter encontrado a cruz de Jesus, no monte Gólgota, mais tarde denominado, Santo sepulcro. Fecho o parêntesis. 

Para o objeto desta  pensata –  condutas  que se perpetuam pelo bem ou pelo mal na história –  quero destacar três  virtudes da vida do imperador Constantino: a coragem, a honradez e a sabedoria. 

O livro  “Vita Constantini” (Life of Constantine), atualmente pode ser encontrado em qualquer livraria virtual do país, deixa evidente essas virtudes nas políticas religiosas do reinado de Constantino.

Bem antes de qualquer documento oficial na história da humanidade, Constantino foi o primeiro imperador do Império romano a reconhecer  o direito à liberdade religiosa.

 No ano 313 d.C, Constantino publicou o Édito de Milão (ou Mediolanum) pelo qual declarou a neutralidade religiosa do império  Romano do ocidente, proibindo qualquer perseguição aos crisrtãos e devolvendo-lhes as propriedades que haviam sido confiscadas pelo Império. 

Nascido no ano 272 d.C, Constantino governou  o império romano do ocidente  no período de  306 d.C a 337, d.C, sendo que não há relato sobre se ele foi ou não batizado, apesar de ter educado seus filhos na fé cristã. 

A corajosa publicação do Édito de Milão provocou revolta no senado romano, liderado por seu cunhado, Licínio, o qual, mais tarde, foi escolhido pelo mesmo senado – numa clara troca de favores políticos – como imperador romano do Oriente, e, assim, conspirou contra Constantino.  

Os senadores não queriam perder os privilégios do cargo,   nem devolver as propriedades confiscadas aos cristãos, além do que eram contra a liberdade religiosa defendida por Constantino. 

A honradez foi outra virtude destacada de Constantino: quando ele sucede ao pai falecido, pediu a espada de um soldado da legião, deu-lhe a sua, e declarou mais ou menos assim num campo de batalha: peço que me honrem da forma como honraram ao meu pai e enquanto eu viver com honradez. E, desse modo, foi aclamado pela legião.

As virtudes da coragem e da honradez – elas são apontadas pela   filosofia grega clássica como virtudes da alma – sem dúvida têm por base a sabedoria.

Vem de Constantino a defesa – portanto, bem antes de qualquer outro Império ou documento oficial – a declaração da igualdade entre os homens: aos seus soldados, Constantino declarou que ninguém é mais ou menos homem pela cor ou condição social ou opção religiosa. O que deveria prevalecer entre todos, teria sido ele aos seus soldados, era a própria qualidade humana marcada pela honradez de cada um.

Bem, esse princípio de igualdade – que apenas em 1789 é integrado a um documento oficial para a defesa dos direitos humanos, a declaração francesa dos direitos do homem e do cidadão – então tem um fundamento axiológico: a honradez humana ou virtude que toda pessoa precisa escolher e priorizar por toda a vida. 

Ora, à medida que a honradez é desvirtuada ou corrompida – às claras desavergonhadamente  ou às escondidas traiçoeiramente  –  há uma evidente violação ao princípio da igualdade, porque a honra corrompida é o resultado de quem não tem respeito por sua história e não respeitará a dignidade dos seus semelhantes.

Constantino respeitava esse princípio:   defendia a honradez de quem a tinha e pedia fidelidade dos soldados enquanto ele, pessoalmente, vivesse na honradez. Ou seja, primeiro dava o bom exemplo para exigir também o bom exemplo: o respeito à honra. 

Ao defender a liberdade religiosa aos cristãos – cristãos que eram perseguidos, escravizados e assassinados porque professavam a fé em Jesus – Constantino deu a garantia ou proteção do Império romano (na modernidade, denomina-se o princípio do garantismo estatal) ao natural direito de cada pessoa ter a liberdade de culto e de religião. Essa é uma perspectiva de direito natural, positivada com o Édito de Milão.

Numa perspectiva mais filosófica acerca da liberdade religiosa, o  Édito de Milão não apenas salvou os crisrtãos das cruéis   perseguições e assassinatos dos romanos, mas  também a defendeu (a liberdade religiosa) como um valor inerente à natureza e à condição humana.  

Para os nossos dias, ficam os exemplos das virtudes (coragem, honradez e sabedoria) do imperador Constantino, “o Grande”,  ou a perda da dignidade, ou honra corrompida (perversões, traições, assassínios) pelo poder e ganância pelas riquezas materiais, nos casos dos imperadores Calígula e Nero   Então, resta bem claro: a  riqueza não honrada e o poder nas mãos de quem não sabe exercê-lo fazem nascer as mais baixas e vis paixões que prendem o ser humano ao materialismo e o afastam da honradez e da perfeição espiritual.

Como a liberdade é um direito natural do ser humano, o livre arbítrio de cada um  fará a escolha pela honradez virtuosa ou pela desonra (a perda da honradez)  mas com uma advertência: é a honradez virtuosa que fundamenta os direitos à igualdade, bem como o decorrente respeito à dignidade humana.  Sem honradez, qualquer narrativa em defesa dos direitos humanos e em nome da dignidade humana será mera retórica. Narrativas ideológicas sem honradez violam a dignidade humana.

 

-----------------------
ATENÇÃO: Em  observância à Lei  9.610/98, todas as crônicas, artigos e ensaios desta coluna podem ser utilizados para fins estritamente acadêmicos, desde que citado o autor, na seguinte forma: MORAIS, O.J.C.; Instagram: oceliojcmoraisescritor

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱
Océlio de Morais
.
Ícone cancelar

Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!

Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.

Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.

Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!

ÚLTIMAS EM OCÉLIO DE MORAIS