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Tempos imprevisíveis

Linomar Bahia

Agosto parece transferir para setembro a fama de mês aziago, emprestando ao dia 7 sentido político ao que se restringia à comemoração da Independência do Brasil. Há uma imprevisibilidade da temperatura política, que alguns temem possa abalar os pilares institucionais do país. Há quem relembre o histórico "Movimento de 11 de novembro" de 1955, conhecido como "Contragolpe ou Golpe Preventivo do Marechal Lott", marcado por fatos, como o atentado a Carlos Lacerda, suicídio de Vargas, refúgio do presidente Carlos Luz no cruzador "Almirante Tamandaré", interinidade de Café Filho e conturbada eleição e posse de JK e Jango.

Houve o famoso "Memorial dos Coronéis", alardeando a deterioração das condições materiais e morais necessárias ao desenvolvimento nacional. Qualquer semelhança poderá não ser coincidência com os atuais desvios de funções e questionamentos de moralidade, a má qualidade e a falta de representatividade da maioria parlamentar sem votação própria. Um em cada quatro deles é alvo de ações de improbidade, alguns integrando CPIs, onde, não obstante, posam de julgadores, enquanto se dão 5 bilhões para campanhas, ignorando aPesquisa de Orçamento Familiar do IBGE de que quase metade dos brasileiros passa fome.

As sombrias expectativas para o "Dia da Pátria", vêm desde o "mensalão" e da "lava jato", revelando grupos acusados de usarem a lei para coibir crimes contra os que utilizam leis para proteger criminosos. O povo, até então impassível, expressando o descontentamento apenas nas ruas, levou o protesto ao pleito de 2018. Substituiu cerca da metade dos parlamentos e elegeu um presidente que parecia simbolizar essa rejeição, sem, contudo, evitar que os que imaginava "novos" estivessem contaminados com o "DNA" da velha política, herdada dos "clãs" que dominam, há décadas, a política e os destinos do país.

Nestes quase três anos, atos e práticas, considerados antidemocráticos e inconstitucionais, insinuam eclodir no próximo 7 de setembro. Democracia e Constituição parecem invocadas como mera justificativa. A atuação dos Três Poderes destoa da harmonia e independência que deveriam preservar. Invasões recíprocas dos "quadrados institucionais" beiram o surrealismo, pela invasão de atribuições e privacidade e pedidos de "impeachment" de ministros de cortes, impensável em tempos de normalidade democrática e constitucional, onde quer que, efetivamente, a democracia seja cultuada.

No programa "Roda Viva", da TV Cultura, em fins de 2014, o então ministro do STF Marco Aurélio Mello, falou em "Tempos estranhos", referindo a decisões da Corte que integrava. Sete anos depois, na transição de 2020 para janeiro de 2021, coube ao ministro Edson Fachin, no prefácio do livro de um amigo, sobre temas eleitorais, expressar que a democracia está em estado de alerta, com o surgimento de candidatos sem compromisso em respeitar o resultado das urnas. São tempos imprevisíveis que tanto podem resultar em tempestade devastadora ou, somente, num "freio de arrumação" na vida nacional.

Linomar Bahia