Por que o Direito Constitucional é o ponto de partida de todo concurseiro?
Entre todas as disciplinas jurídicas cobradas em concursos públicos, o Direito Constitucional ocupa um lugar especial: é a base de todo o estudo jurídico. Ele é o ponto de partida para compreender os demais ramos do Direito — do Administrativo ao Penal, do Tributário ao Eleitoral. Sem uma sólida formação constitucional, o candidato terá dificuldades em avançar em qualquer área do estudo jurídico, pois é na Constituição que estão os princípios, direitos e garantias que sustentam todo o ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, a estrutura dos Poderes do Estado e a distribuição das competências federativas também estão na Constituição Federal.
Para quem está começando, é fundamental dominar os assuntos estruturantes da disciplina: os princípios fundamentais, os direitos e garantias individuais (art. 5º da CRFB/88), a organização do Estado e dos Poderes, o controle de constitucionalidade e os remédios constitucionais. Esses temas aparecem de forma recorrente em provas objetivas e discursivas, sendo indispensáveis para quaisquer concursos públicos.
Mas estudar Direito Constitucional vai muito além de decorar artigos. É preciso conhecer a letra da Constituição, sim — e jamais negligenciá-la —, mas também compreender sua interpretação pela jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal, e pelas principais correntes doutrinárias. É essa combinação que permite resolver questões complexas e entender como a Constituição se aplica à prática jurídica.
Além disso, há hoje vastos bancos de dados com milhares de questões de Direito Constitucional das mais diversas bancas, permitindo que o concurseiro treine com base em padrões reais de prova e aprimore sua técnica.
Em um cenário de constante atualização legislativa e jurisprudencial, estudar Direito Constitucional é mais do que uma exigência: é construir o alicerce sobre o qual todo o conhecimento jurídico se ergue. Quem domina a Constituição, domina o caminho para a aprovação.
Professora Jussi Anne Campos fala sobre a importância do Direito Constitucional para quem quer passar em concursos
Para auxiliar quem está se preparando para os próximos concursos, a coluna entrevistou a Professora Jussi Anne Campos, que ministra a disciplina Direito Constitucional.
Segundo Jussi Anne:
- O candidato deve conhecer e mapear a Constituição Federal e principalmente os assuntos que são cobrados para o cargo que ele escolheu;
- Dependendo do cargo, o candidato deve ampliar seu conhecimento com jurisprudência e doutrina, e treinar questões ao máximo.
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